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Proibição de sacolas plásticas em mercados do Rio de Janeiro começa a valer

Bruna Alves

Colaboração para o UOL, em São Paulo

26/06/2019 18h58

Desde esta quarta-feira (26) as grandes redes de supermercados do estado do Rio estão proibidas de utilizar sacolas plásticas descartáveis. Nos primeiros seis meses da lei em vigor, os estabelecimentos deverão disponibilizar, gratuitamente, no mínimo, duas sacolas reutilizáveis aos consumidores. Após esse período, as sacolas poderão ser vendidas a preço de custo (cerca de R$ 0,08).

Os supermercados de pequeno porte (com faturamento de até R$ 3,6 milhões/ano) terão até o dia 26 de dezembro para retirar as sacolas brancas das lojas.

A intenção é que os clientes não comprem as sacolas, mas utilizem embalagens reaproveitáveis.

O projeto de lei aprovado determina que no período de um ano 40% das sacolas plásticas não recicláveis sejam recolhidas em todo o estado. Em caso de descumprimento, os supermercados podem pagar uma multa de até a R$ 34,2 mil.

Segundo a Asserj (Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro), a lei é uma alternativa para reduzir o excesso de sacolas plásticas descartadas e preservar o meio ambiente.

Novas sacolas devem ser mais resistentes

De acordo com a Lei, as novas sacolas devem ser produzidas com mais de 51% de fontes renováveis, com resistência que varia entre quatro, sete ou dez quilos, e nas cores verde e cinza, sendo a verde para descarte de resíduos recicláveis e a cinza para outros rejeitos.

"É um movimento necessário. Desde os anos 2000, o mundo já produziu a mesma quantidade de plástico que em todos os anos anteriores somados. Mas podemos mudar daqui para a frente", disse Fábio Queiróz, presidente da Asserj

Em São Paulo, lei gerou confusão

Em 2011, foi aprovado o projeto de lei municipal que proibia o uso de sacolas plásticas nos supermercados da capital paulista. Porém, o Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado entrou com uma ação na Justiça alegando que a lei seria inconstitucional, pois "afetava" apenas o município de São Paulo.

Em 2014 a Justiça deu parecer favorável à proibição do uso de sacolas plásticas na capital, e no ano seguinte, a lei entrou em vigor, proibindo a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas em todos os estabelecimentos da cidade.

Todos esses anos houve reclamações e protestos feitos pelos consumidores que não queriam pagar nenhum valor pelo novo modelo de sacolas retornáveis, cerca de R$ 0,08 cada.

Após muita discussão, a prefeitura de São Paulo também chegou a entrar na Justiça para impedir que os comerciantes cobrassem pelas sacolas, e, em 2017, os supermercados foram proibidos de cobrar pelas sacolas que tivessem propaganda estampada do estabelecimento. Os supermercados só podem cobrar pelas sacolas biodegradáveis sem a marca da empresa.

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