Quem tem dinheiro no fundo PIS/Pasep ganhará rendimento de 4,9% na segunda
Os trabalhadores que têm dinheiro no fundo do PIS/Pasep devem receber 4,917% a mais sobre o valor que têm depositado na sua conta, referente ao rendimento anual para 2019. Os valores serão depositados no fundo na segunda-feira (1º), segundo o Tesouro Nacional, mas ainda não há previsão de quando poderão ser sacados.
O governo informou que só uma parte desse rendimento, de 3,6%, poderá ser sacada pelo trabalhador, conforme previsto na lei que criou o fundo.
Todos os participantes do fundo poderão retirar o dinheiro. Tem direito a ele quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não sacou os recursos.
Como será o pagamento
Segundo o Diário Oficial, a valorização total, de 4,917%, é calculada seguindo uma fórmula sobre o saldo de cada participante, que leva em conta as seguintes parcelas:
- 0,6% referente a "Reserva para Ajuste de Cotas";
- 0,667% de atualização monetária;
- 3% de juros;
- 0,6% de resultado líquido adicional.
Na segunda-feira, primeiro dia útil após o depósito, o valor correspondente já estará disponível no extrato do trabalhador, segundo o Tesouro.
Mas apenas os recursos referentes a juros e ao resultado líquido adicional poderão ser sacados, somando 3,6%, de acordo com o Tesouro. Os demais valores ficarão no fundo.
Quem pode ter dinheiro do fundo PIS/Pasep?
De 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo. Portanto, quem trabalhou como contratado em uma empresa ou como servidor público antes de 4 de outubro de 1988 tem uma conta no fundo PIS/Pasep.
Para saber se tem direito à cota, os funcionários de empresas privadas podem fazer a consulta pelo site da Caixa. Já os funcionários públicos devem acessar o site do Banco do Brasil.
Cotas são diferentes do abono
As cotas do fundo do PIS/Pasep e o abono salarial do PIS são duas coisas diferentes, e uma coisa não interfere na outra.
Podem recebê-los pessoas que se encaixam em situações específicas, e é possível que um mesmo trabalhador tenha direito aos dois pagamentos. Nesse caso, ele não precisa se preocupar com a perda de algum benefício: o saque de um não tem nenhum impacto no outro.
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