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Quem tem dinheiro no fundo PIS/Pasep ganhará rendimento de 4,9% na segunda

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

26/06/2019 10h57

Os trabalhadores que têm dinheiro no fundo do PIS/Pasep devem receber 4,917% a mais sobre o valor que têm depositado na sua conta, referente ao rendimento anual para 2019. Os valores serão depositados no fundo na segunda-feira (1º), segundo o Tesouro Nacional, mas ainda não há previsão de quando poderão ser sacados.

O governo informou que só uma parte desse rendimento, de 3,6%, poderá ser sacada pelo trabalhador, conforme previsto na lei que criou o fundo.

Todos os participantes do fundo poderão retirar o dinheiro. Tem direito a ele quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não sacou os recursos.

Como será o pagamento

Segundo o Diário Oficial, a valorização total, de 4,917%, é calculada seguindo uma fórmula sobre o saldo de cada participante, que leva em conta as seguintes parcelas:

  • 0,6% referente a "Reserva para Ajuste de Cotas";
  • 0,667% de atualização monetária;
  • 3% de juros;
  • 0,6% de resultado líquido adicional.

Na segunda-feira, primeiro dia útil após o depósito, o valor correspondente já estará disponível no extrato do trabalhador, segundo o Tesouro.

Mas apenas os recursos referentes a juros e ao resultado líquido adicional poderão ser sacados, somando 3,6%, de acordo com o Tesouro. Os demais valores ficarão no fundo.

Quem pode ter dinheiro do fundo PIS/Pasep?

De 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo. Portanto, quem trabalhou como contratado em uma empresa ou como servidor público antes de 4 de outubro de 1988 tem uma conta no fundo PIS/Pasep.

Para saber se tem direito à cota, os funcionários de empresas privadas podem fazer a consulta pelo site da Caixa. Já os funcionários públicos devem acessar o site do Banco do Brasil.

Cotas são diferentes do abono

As cotas do fundo do PIS/Pasep e o abono salarial do PIS são duas coisas diferentes, e uma coisa não interfere na outra.

Podem recebê-los pessoas que se encaixam em situações específicas, e é possível que um mesmo trabalhador tenha direito aos dois pagamentos. Nesse caso, ele não precisa se preocupar com a perda de algum benefício: o saque de um não tem nenhum impacto no outro.

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