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Pacote Guedes

Por dívida do governo, centro e direita querem atrasar pautas de Bolsonaro

Plenário da Câmara antes de uma das votações sobre o texto da reforma da Previdência - Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Plenário da Câmara antes de uma das votações sobre o texto da reforma da Previdência Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

13/11/2019 12h19Atualizada em 13/11/2019 22h16

Resumo da notícia

  • Partidos de centro e de direita dizem que o governo prometeu R$ 3 bilhões em emendas em troca de apoio à Previdência
  • Como o governo não teria pago tudo, agora eles ameaçam atrasar a tramitação das novas reformas de Guedes
  • Oficialmente, o governo diz que se baseia em critérios técnicos para liberar emendas e cargos
  • Presidente da Câmara também deve dificultar avanço das reformas

Lideranças de partidos de centro e de direita devem dificultar a tramitação e a aprovação do pacote de reformas econômicas proposto por Jair Bolsonaro (PSL) e Paulo Guedes, ministro da Economia. Isso porque cobram que o governo quite antes o pagamento integral de R$ 3 bilhões em emendas negociados para conseguir a aprovação da reforma da Previdência.

Segundo relato ao UOL de articuladores de PSL, PP, Podemos, PRB e DEM, o valor ainda não foi pago integralmente pelo governo. Em razão disso, parte dessas bancadas vai atuar para barrar o avanço de projetos propostos pelo governo. Uma dessas pautas é a reforma administrativa, que deve chegar à Câmara nas próximas semanas. O governo ainda tem interesses em projetos sobre armas e prisão em 2ª instância.

Já as PECs do pacto federativo e da emergência fiscal tramitam no Senado e podem sofrer resistência na Câmara, caso a situação com o governo não se resolva até os projetos chegarem aos deputados.

A oposição deve se unir a esses partidos por ser contrária às reformas. Com isso, aumenta a dificuldade de articulação do governo, que praticamente não tem base no Congresso.

Oficialmente, a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, diz que não há atrasos e que a gestão Bolsonaro segue cronogramas de pagamentos e se baseia em critérios técnicos para liberação de emendas e nomeação de cargos.

"Tivemos um trabalho enorme para aprovar a Previdência e a liberação de novos recursos, mas agora o dinheiro não cai. Não existe possibilidade de falar de novas reformas se nem o que foi combinado foi pago", disse uma liderança do centrão.

Reforma administrativa

Guedes se reuniu ontem (12) com líderes do centro e da direita na Casa para apresentar a proposta de reforma administrativa, que deve realizar mudanças profundas nas regras para o funcionalismo público.

A pauta deve ser entregue na próxima semana. Além da obstrução anunciada pelos descontentes, ela deve enfrentar outra dificuldade. Há meses o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende que a prioridade dos deputados deve ser a reforma tributária, que já tramita na Câmara.

O governo Bolsonaro negociou com lideranças do centrão uma verba de R$ 3 bilhões em troca de apoio para aprovar a reforma da Previdência na Casa em segundo turno. Os valores são liberados para bases eleitorais indicadas pelos parlamentares via ministérios como Saúde, Infraestrutura e Agricultura, entre outros.

'Bancada dos insaciáveis'

Dentro do Congresso e no Planalto, no entanto, há relatos de que as cobranças dos recursos são feitas pela 'bancada dos insaciáveis' para pressionar o governo.

Uma fonte do Planalto a par dessas liberações de recursos contou que o dinheiro já foi liberado para siglas que, em sua maioria, votaram pela Previdência. Foram contemplados MDB, Podemos, DEM, PSD, Avante, PP, PSC, entre outros. Segundo este relato, de fato, o PSL ainda não recebeu o que foi acordado. As negociações giraram em torno de R$ 10 milhões por ano para cada deputado pró-Previdência.

O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), que cuida da articulação política, assumiu a 'dívida' criada por Onyx Lorenzoni (Casa Civil) durante as negociações da Previdência.

O novo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), não se envolve no assunto e disse que assumiu o posto após as negociações e a aprovação da Previdência. Ele afirma que o tema é tratado pelas lideranças de Câmara e Senado. Assim como Gomes, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) também diz que não está a par das negociações.

Entenda a proposta de reforma da Previdência em 10 pontos

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