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Governo vai contratar até 7.000 militares para tentar diminuir fila do INSS

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

14/01/2020 18h10Atualizada em 14/01/2020 19h52

Resumo da notícia

  • Proposta é que eles assumam atendimento, liberando servidores para análise de pedidos
  • Atualmente, 1,3 milhão de pedidos por benefício estão sem análise há mais de 45 dias
  • Reservistas receberão adicional de 30% na remuneração
  • Governo vai tomar outras medidas para acelerar análise de processos, incluindo a desburocratização do atendimento

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que o governo vai contratar temporariamente até 7.000 militares da reserva. Eles irão integrar uma força-tarefa para tentar diminuir a fila de espera do INSS.

Atualmente, 1,3 milhão de pedidos ao INSS estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para uma resposta do órgão.

Segundo o secretário, até o final da semana deve ser publicado um decreto com as regras para a contratação temporária. A expectativa é que os militares da reserva comecem a trabalhar a partir de abril.

A proposta é que os reservistas assumam funções de atendimento nas agências do INSS, liberando os servidores que hoje estão nessas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro já tinha confirmado o plano de recrutar os militares. "Ele pretende contratar, a lei permite, servidores ou militares da reserva, pagando 30% a mais do que ele ganha, para a gente romper essa fila. Aumentou muito (a fila) por ocasião da tramitação da reforma da Previdência", disse Bolsonaro.

Fila não será zerada

Segundo Marinho, a fila do INSS não será zerada porque todo mês chegam, em média, cerca de 1 milhão de novos pedidos de benefício. O objetivo, segundo o secretário, é que em seis meses o número de processos em análise seja equivalente à quantidade que o INSS consegue processar por mês.

"O estoque não será zerado, tem 988 mil pedidos entrando todo mês. Mas pretendemos, todo mês, ter número de requerimentos da mesma quantidade que temos capacidade de processar", afirmou Marinho.

Nova lei permite trabalho civil

A possibilidade de recrutar militares inativos é prevista na lei que reestruturou o regime dos militares, recém-aprovada pelo Congresso Nacional. A lei permite que militares da reserva sejam contratados para o desempenho de atividades de natureza civil, em caráter voluntário e temporário, recebendo um adicional de 30% da remuneração.

Antes, os reservistas podiam apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC), que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado, mas só vale para atividades militares. As Forças Armadas têm um contingente de mais de 150 mil reservistas, que se tornariam mão de obra potencial para a força-tarefa.

Custo de R$ 14,5 milhões

O custo da medida será de cerca de R$ 14,5 milhões por mês, de acordo com o governo, mas a expectativa é que esse gasto seja compensado com a correção monetária que o governo deixará de pagar em pedidos não pagos.

Isso porque, junto com o primeiro pagamento do benefício do INSS, como a aposentadoria ou auxílio-doença, a pessoa recebe todo o valor referente aos meses que ficou sem receber, incluindo a correção. Assim, quanto mais tempo leva para o pedido ser analisado, mais o governo gasta.

Outras medidas

O governo também anunciou outras medidas para tentar agilizar a análise dos pedidos ao INSS, como:

  • priorizar a perícia de cerca de 1.500 funcionários do INSS que estão afastados atualmente, para que retornem ao trabalho
  • o atendimento nas agências será simplificado
  • a cessão dos trabalhadores do INSS para outras áreas do governo ficará restrita
  • o INSS vai abrir mão da autentificação de documentos no atendimento nas agências

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)

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