INSS tem mais de 2 milhões de pedidos de benefícios na fila de espera
Resumo da notícia
- Nota técnica diz que um dos motivos da fila é a redução do quadro de funcionários do INSS
- Fila atingiu pico em julho de 2019 com 2,5 milhões de benefícios para análise
- Previsão é que em 1º de agosto de 2020, o número caia a 285.038
É longa a fila de espera no sistema do INSS. Em 1º de dezembro de 2019, estavam aguardando análise mais de 2 milhões (2.208.886) de pedidos de aposentadoria e outros benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda.
A informação está em uma nota técnica da Secretaria de Previdência, encaminhada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional no final do ano passado. Um dos motivos dessa fila, segundo o documento, é a redução do quadro de funcionários do INSS.
Devido a essa demora para conceder novos benefícios, o governo federal pode usar recursos da Previdência Social para bancar parte do 13º salário do Bolsa Família, segundo reportagem da Folha.
Fila atingiu pico em julho
Em 1º de janeiro de 2019, estavam na fila de espera 1.897.606 pedidos de benefício do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e BPC. Em julho, chegou a 2.561.679.
A partir de agosto, o número começou a cair. Em 1º de dezembro, o documento estima que 2.208.886 benefícios estavam à espera de análise.
Segundo a nota, "a concessão de benefícios junto ao INSS vinha em crescente represamento nos últimos anos, fruto de uma redução da força de trabalho do INSS, o que repercutiu na redução da quantidade de benefícios despachados, gerando represamento acima de 2,4 milhões de benefícios para análise."
Mudanças na lei devem reduzir número, diz nota
No documento, a estimativa é de que haverá uma redução gradual no número de pedidos na fila de espera. A previsão é que em 1º de agosto de 2020, o número caia a 285.038. Para isso, segundo o relatório, o INSS conta com a concessão automática de alguns benefícios e com o pagamento de bônus aos servidores do órgão.
Segundo a nota, até o início de outubro de 2019 foram decididos automaticamente mais de 320 mil processos, sem interferência de servidores.
A nota técnica diz também que a medida provisória do pente-fino, que foi convertida em lei, instituiu, dentre outros pontos, um programa de análise para reduzir os estoques de benefícios com indícios de irregularidades, inclusive aqueles à espera de análise inicial. O pagamento da bonificação de servidores também pode ajudar na redução da fila, segundo o documento.
Despesas com benefícios
Para 2020, a despesa esperada no RGPS é de R$ 677,693 bilhões. "Outros aspectos com maior dificuldade de previsão podem afetar a despesa do RGPS no ano de 2020 ou nos próximos. Há algum nível de represamento de benefícios do INSS que tendem a gerar impacto financeiro em 2020. Contudo, não é fácil avaliar o impacto, até mesmo pelo fato que o ritmo de concessão em 2020 será afetado pela Reforma [da Previdência] tanto por questões legais como operacionais", diz a nota.
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