Após recuo de Bezerra, PT aproveita para atrasar PEC do fundos públicos
Após um recuo do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o PT aproveitou para atrasar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue parte dos fundos públicos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
A PEC também prevê que parte do dinheiro desses fundos vinculados a receitas específicas seja direcionada ao pagamento da dívida pública.
A intenção da presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), era votar hoje o relatório sobre o tema formulado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele apresentou parecer favorável à proposta, acatando parcialmente as emendas sugeridas.
Inicialmente, Bezerra Coelho articulou para que os recursos liberados a partir da PEC, estimados em até R$ 32 bilhões, pudessem ser utilizados durante um ano e além do teto de gastos públicos, estabelecido no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
No entanto, após o próprio governo não gostar da ideia, Bezerro Coelho recuou e apresentou uma emenda para que se voltasse à proposta original apoiada pela equipe econômica. No caso, o uso do montante ao longo de dois anos sem extrapolar o teto.
Os senadores conseguiram caracterizar a emenda como sendo uma mera mudança de redação no texto da PEC. Porém, aproveitando a brecha, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), pediu mais tempo para analisar o item e Simone teve de conceder vista coletiva. O partido se posiciona contra a proposta.
A previsão agora é que o relatório da PEC seja votado em 4 de março.
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