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Greve da Petrobras: Como afeta você? O que grevistas querem? Veja respostas

Alex Ferro/Divulgação
Imagem: Alex Ferro/Divulgação

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo*

19/02/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Petroleiros acusam Petrobras de descumprir acordo coletivo
  • Sindicatos dizem que 21 mil trabalhadores estão parados em 121 unidades
  • Petrobras afirma que produção não foi afetada
  • Justiça decidiu que greve é ilegal

A greve de funcionários da Petrobras foi declarada ilegal e abusiva pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), mas os grevistas afirmam que vão recorrer da decisão, e que o movimento continua.

Confira perguntas e respostas para entender a paralisação e quais podem ser seus efeitos na sua vida prática.

O que os trabalhadores querem?

Os petroleiros dizem que a Petrobras descumpriu o acordo coletivo de trabalho, firmado em novembro do ano passado. O compromisso previa que não haveria demissão em massa de funcionários sem que antes fosse discutido com as entidades sindicais.

"No entanto, dois meses após a assinatura do acordo, a Ansa, empresa 100% Petrobras, anunciou a demissão sumária de mil trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes (Fafen-PR)", diz a FUP (Federação Única dos Petroleiros) .

A entidade afirma que a greve também é contra "várias outras violações que a gestão da Petrobras está fazendo ao desrespeitar o que pactuou com os trabalhadores e o próprio TST".

A empresa afirma que o TST "declarou inconstitucional a incorporação dos trabalhadores da fábrica da Araucária Nitrogenados S.A (ANSA) aos quadros da Petrobras, uma vez que são empregados não concursados".

"A Ansa foi comprada pela Petrobras em 2013 e, desde então, apresenta recorrentes prejuízos. Desde a aquisição, a empresa já acumula um prejuízo de mais de R$ 2 bilhões. Para o final de 2020, as previsões indicavam que o resultado negativo poderia superar R$ 400 milhões apenas este ano. Na época da aquisição, os atuais empregados já faziam parte dos quadros da empresa", diz em nota.

Neste terça-feira (18), o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná suspendeu as demissões na Ansa até a próxima audiência entre o sindicato que representa a categoria e a estatal, que irá ocorrer em março.

Em contrapartida, o Sindiquímica-PR (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Paraná) se comprometeu a cessar o movimento em frente à fábrica paranaense e solicitar o encerramento da greve nacional dos petroleiros.

Segundo a assessoria da FUP, a diretoria da entidade fará uma avaliação semanal do movimento nesta quarta-feira para "definir os próximos passos e prosseguimento, ou não, da greve".

O que foi afetado pela greve?

A FUP afirma que 21 mil petroleiros estão parados em 121 unidades da Petrobras em 13 estados. A paralisação atinge refinarias, plataformas, termelétricas, usinas, entre outros, de acordo com a federação.

A Petrobras diz que nenhuma plataforma de produção, refinaria, unidade de processamento de gás natural ou térmica teve adesão total à paralisação.

A produção está parada?

Não, segundo a Petrobras.

"A Petrobras informa regularmente à ANP (Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) o volume de combustíveis produzido em suas refinarias, assim como a produção de petróleo, não sendo observada queda dos estoques, o que evidencia a normalidade nas operações."

A ANP também afirma que não houve impacto na produção, até o momento.

Adaedson Costa, coordenador da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que a produção não parou, mas diminuiu, e que não acredita nas informações da Petrobras.

"A produção não para com a greve, mas diminuiu. A Petrobras mente. Foi assim também em 2015 [quando também houve uma greve] e depois, no relatório anual, teve que confessar o prejuízo", afirma.

Há risco de faltar combustíveis?

A Petrobras afirma que tem capacidade de suportar a paralisação sem o risco de desabastecimento. "A produção diária e os estoques de combustíveis garantem a oferta ao mercado e afastam a possibilidade de desabastecimento", diz em nota.

O Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo) e a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), duas das principais entidades que representam redes de postos de combustíveis, afirmaram que o abastecimento no mercado estava normal até a noite de segunda-feira (17).

A ANP diz que a produção não foi afetada, mas demonstrou preocupação com o impacto da greve, se ela demorar a acabar. Felipe Kury, diretor da ANP, afirmou na terça-feira que o país tem estoques para manter de oito a dez dias de consumo e pode importar combustíveis em caso de problemas.

Os sindicatos de petroleiros também afirmam que o risco de afetar a produção existe.

O que a Petrobras está fazendo para não parar a produção?

A Petrobras afirma que as entidades sindicais não estão cumprindo a decisão da Justiça de manter 90% do efetivo para que a operação continue em condições normais, mas que a produção tem sido mantida "por meio da atuação de equipes de contingência e de empregados que não aderiram ao movimento".

Para manter a produção, a direção suspendeu férias de alguns funcionários de áreas operacionais e antecipou pagamentos de prêmios por desempenho para os que seguem trabalhando.

Quem faz parte da equipe de contingência?

As equipes de contingência são formadas por trabalhadores da Petrobras e profissionais temporários ou empresas contratadas, "conforme autorização da Justiça", segundo a Petrobras.

"Esses profissionais são treinados para operar os ativos da companhia em condições especiais, como é o caso da equipe de contingência. Eles cumprem carga horária diferenciada da que é normalmente aplicada nas plataformas e nos regimes de turno das refinarias, mantendo-se, pelo menos, 12 horas diárias de descanso", diz a empresa.

O que a Justiça diz?

Na noite de segunda-feira (17), o ministro do TST, Ives Gandra, decretou que a greve dos petroleiros é ilegal. Segundo a decisão do ministro, ela tem "motivação política e desrespeita as leis de greve".

Gandra impôs uma multa diária que vai de R$ 250 mil a R$ 500 mil em caso de continuação da greve. Além disso, a Petrobras ainda poderá tomar "eventuais sanções disciplinares" contra os petroleiros que decidirem continuar a greve.

A Justiça também tinha determinado que as entidades sindicais deveriam manter ao menos 90% dos trabalhadores para não afetar a normalidade das operações. A Petrobras afirma que esse mínimo não foi cumprido.

O que petroleiros dizem da decisão da Justiça?

A FUP criticou a decisão do TST. Afirmou entender que o movimento é legítimo e legal e vai recorrer. A comissão permanente de negociação da entidade pediu que os petroleiros mantenham a paralisação e aguardem orientações dos sindicatos.

(Com agências)

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