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Petrobras tenta conter maior greve desde 1995 com oferta de dinheiro a quem não aderir a paralisação

A petroleira promete pagar 30% do valor total prometido pelo PPP a cada funcionário no dia 28 de fevereiro, três meses antes do previsto - Petrobras
A petroleira promete pagar 30% do valor total prometido pelo PPP a cada funcionário no dia 28 de fevereiro, três meses antes do previsto Imagem: Petrobras

Ricardo Senra

Da BBC Brasil em Londres

18/02/2020 08h42Atualizada em 18/02/2020 15h45

Resumo da notícia

  • Paralisação de petroleiros chega a 18º dia, com 21 mil funcionários em ao menos 120 unidades
  • Estatal propõe antecipar o pagamento do prêmio por performance dos funcionários para quem não parar
  • Segundo email, Petrobras promete pagar 30% do valor em 28/2, três meses antes do previsto
  • Empresa confirmou o anúncio do adiantamento, mas não informou quanto deve gastar

A paralisação dos petroleiros chega a seu 18º dia e já reúne 21 mil funcionários em pelo menos 120 unidades da Petrobras, e a empresa tenta conter a greve com pagamentos "aos que estão atuando para a continuidade das atividades da companhia".

Em email interno obtido pela BBC News Brasil, a companhia anunciou uma antecipação do pagamento do prêmio por performance dos funcionários —que substitui o pagamento de participação nos lucros da empresa, extinto desde o ano passado.

Em reconhecimento aos empregados que têm trabalhado para garantir a realização das atividades normais da companhia desde 1º de fevereiro, a Petrobras decidiu antecipar parte do pagamento do Prêmio por Performance (PPP) 2019.
Petrobras, em comunicado interno

No comunicado, a petroleira promete pagar 30% do valor total prometido pelo PPP a cada funcionário no dia 28 de fevereiro, três meses antes do previsto.

"O pagamento ocorrerá no dia 28 de fevereiro e um contracheque específico estará disponível no próximo dia 22. A quitação do PPP 2019 a todos os empregados elegíveis será paga no dia 29 de maio de 2020, após a deliberação da Assembleia Geral Ordinária, de acordo com as regras do programa e após a avaliação de cumprimento de metas e desempenho individual", afirmou a empresa na mensagem interna.

Procurada pela reportagem, a Petrobras confirmou o anúncio do adiantamento, mas não quis informar quanto dinheiro a empresa deve gastar com os pagamentos.

Maior greve desde 1995

A maior greve da Petrobras desde 1995 —que durou 32 dias— vem sendo marcada por uma intensa disputa de narrativas entre a empresa e os grevistas.

O ponto de partida da greve, segundo os sindicatos, foi o fechamento de uma fábrica de fertilizantes no Paraná, com a demissão de 396 funcionários diretos e 600 terceirizados.

Guerra de versões

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), estão paralisadas 58 plataformas, 11 refinarias, 24 terminais, 8 campos terrestres, 8 termelétricas, 3 unidades de tratamento de gás, uma usina de biocombustível, uma fábrica de fertilizantes, uma fábrica de lubrificantes, uma usina de processamento de xisto, duas unidades industriais e três bases administrativas.

A empresa, por outro lado, anunciou a contratação emergencial de pessoal durante a greve e disse que "as unidades estão operando nas condições adequadas, com reforço de equipes de contingência quando necessário, e não há impactos na produção até o momento".

Nesta segunda, o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, decretou que a greve é ilegal porque teria "motivação política, e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade".

Em nota, a Petrobras afirma que "já notificou as entidades sindicais da decisão e aguarda que todos os empregados retornem às suas atribuições imediatamente".

Os sindicatos, por outro lado, criticam a "decisão monocrática" do ministro Gandra e afirmam que vão recorrer da decisão.

A orientação é que os petroleiros mantenham a greve e sigam as recomendações dos sindicatos em relação às tentativas de intimidação e assédio dos gestores da Petrobras.
Federação Única dos Petroleiros

Qual foi o estopim da crise

Para os petroleiros, a Petrobras teria desrespeitado o acordo coletivo do setor ao demitir os empregados da Araucária Nitrogenados (Ansa) sem negociar com sindicatos. Já a empresa diz que a Ansa, comprada pela Petrobras em 2013, gera "recorrentes prejuízos".

"Na época da aquisição, os atuais empregados já faziam parte dos quadros da empresa. A continuidade operacional da Ansa não se mostra viável economicamente", diz a Petrobras.

Segundo a empresa e o Tribunal Regional do Trabalho, a incorporação dos trabalhadores da fábrica em outros setores da petroleira seria inconstitucional "uma vez que são empregados não concursados".

Esta é uma das principais demandas dos sindicatos, que afirmam que, além dos quase 1.000 funcionários próprios e terceirizados demitidos, o fechamento da empesa impacta outros 4.000 trabalhadores indiretos, como funcionários de fornecedores e distribuidoras.

A Petrobras afirma que oferece um pacote adicional de benefícios aos demitidos.

"Além das verbas rescisórias legais, os funcionários receberão um pacote adicional de benefícios que inclui um valor monetário adicional entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, de acordo com a remuneração e o tempo de trabalho; manutenção de plano médico e odontológico, benefício farmácia e auxílio educacional por até 24 meses, além de uma assessoria especializada em recolocação profissional", disse a petroleira.

Por que TST decidiu que greve é ilegal?

Em decisão proferida ontem, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Filho afirmou que a atividade petroleira demanda um "percentual mínimo de 90% de trabalhadores em atividade", sob o argumento de que maquinário e operações podem ser "substancialmente afetados" por causa das "condições especiais da atividade de extração e refino de petróleo e gás natural".

Esse percentual foi reafirmado em decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Nesta segunda-feira, porém, a FUP falava em adesão de mais de 60% dos petroleiros das áreas operacionais da empresa. Em sua sentença, Gandra Filho afirma que medidas anteriores contra a FUP e sindicatos do setor não surtiram efeito, como retenção do repasse de mensalidades, contratação de funcionários temporários e bloqueio de contas bancárias.

Segundo o ministro, contas foram esvaziadas previamente e os contratados emergencialmente são hostilizados pelos grevistas. E assim ele decide determinar uma medida mais dura contra os sindicatos grevistas: multas diárias de até R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão de cessar o movimento paradista.

FUP e sindicatos disseram que vão recorrer da decisão e manter a greve. Para as entidades, Gandra Filho "decide monocraticamente pela ilegalidade de um movimento legítimo".

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Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que foi escrito na primeira versão do texto, Dias Toffoli é presidente do Supremo Tribunal Federal, e não do Supremo Tribunal de Justiça. O erro foi corrigido.

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