Terceirizada da Sabesp usa vídeo para ameaçar funcionário doente que faltar

Empresas que prestam serviço para a Sabesp, companhia de abastecimento de água de São Paulo, estão sendo acusadas de ameaçar funcionários por meio de um vídeo. Nas imagens, um gerente da terceirizada GMF fala em demitir funcionários que não forem trabalhar e diz que cobrará contraprova de todos os atestados médicos apresentados à companhia. A ameaça é direcionada aos leituristas, chamados de "taces", funcionários que fazem a leitura do relógio de água para emitir a conta.

Ao UOL, a Sabesp negou ter conhecimento do vídeo e disse não compactuar com a prática. Segundo familiares, outras empresas terceirizadas também estão usando a gravação para amedrontar funcionários doentes.

"Eu vou colocar alguém no teu lugar"

O vídeo, gravado na última quarta (25), mostra um gerente da GMF identificado como Angelo passando instruções aos funcionários, que se sentem inseguros em trabalhar na rua em meio à epidemia do novo coronavírus. Entre os reforços, ele diz que, a partir da quinta-feira (26), quem não fosse trabalhar seria afastado.

"Quero dizer aos que não querem trabalhar. Se não quer trabalhar, a premissa é tua. Eu vou colocar alguém no seu lugar, ok? Simplesmente vou desligar você do quadro de funcionários", disse o gestor.

O gestor questiona, ainda, os funcionários afastados por atestados médicos. "Estou sabendo —não só na minha empresa como em outras empresas— que, alguns funcionários... dói a ponta do dedo, já vai no médico, e o médico consegue 14 dias [de licença] direto porque o cara espirrou na frente dele. A partir de hoje [25], qualquer atestado que chegar na nossa mão, de afastamento, vai ser encaminhado para o nosso médico do trabalho e ele vai validar se você realmente está doente de covid ou de gripe influenza", afirma Angel.

Se o profissional de saúde da empresa discordar do atestado, o primeiro médico "será processado e o funcionário, demitido por justa causa", ameaça o gestor.

Empresas usam vídeo para amedrontar funcionários

Lucas Costa é filho de uma leiturista da SCS Tecnologia Ambiental, outra empresa que presta serviços para a Sabesp. De acordo com ele, gerentes da SCS e da GMF têm usado o vídeo de Angelo para ameaçar trabalhadores que estão doentes.

"Logo depois da fala do [presidente Jair] Bolsonaro, esse vídeo começou a circular entre todas as prestadoras de serviço. Ele foi encaminhado diretamente aos funcionários que estão de licença médica, para que eles voltassem ao trabalho", contou o jovem ao UOL.

Segundo ele, os leituristas estão sendo ameaçados mesmo que tenham os sintomas do novo coronavírus. "Ele fala no vídeo que não precisa ter contato [com outras pessoas]. Mas, das 500 leituras que essas pessoas fazem por dia, umas 200 estão dentro das casas. Você vai entrar mesmo com suspeita? As pessoas estão com medo de passar e de pegar também", afirmou.

Vídeo pretende "fortificar relacionamento", diz GMF

A GMF confirmou ter conhecimento do vídeo. Segundo a prestadora de serviços, as imagens tinham "o intuito de fortificar o relacionamento entre a gestão da empresa e seus colaboradores".

"Estava havendo atos de indisciplina por alguns pouquíssimos colaboradores em detrimento a maioria que quer trabalhar", justificou a companhia, em resposta ao UOL. De acordo com a GMF, o vídeo correspondia a uma reunião interna e não foi feito para ser divulgado.

"Quem gravou o vídeo o dirigiu somente a um dos nossos vários contratos e, neste caso, são colaboradores que trabalham com ele há mais de dez anos e sempre estão juntos no cumprimento deste contrato", completou a empresa.

SCS nega ameaças

A SCS diz que não tem conhecimento de nenhum tipo de ameaça e que a prática é "terminantemente proibida" na empresa. Segundo a companhia, todos os funcionários com sintomas da doença estão sendo colocados em quarentena.

"Na Sabesp, já temos 20 casos de afastamento com atestados médicos. Mais seis funcionários foram afastados sem atestado, quando um funcionário apresentou suspeita numa atividade de leitura de grandes consumidores, já que aqueles mantinham contato com o primeiro", declarou a SCS.

Sabesp diz não conhecer nem compactuar com vídeo

A Sabesp afirmou desconhecer o vídeo e disse que "não compactua de forma nenhuma com essa postura". A companhia de capital misto afirmou que iria acionar a GMF "imediatamente".

"Ainda que seja um serviço essencial, em nenhum momento a empresa orientou terceirizados a descumprirem o que determinam as autoridades, especialmente as recomendações do governo do estado, em relação a casos que precisam de afastamento ou isolamento", declarou a companhia.

"A Sabesp preza pela saúde de todos os seus colaboradores, incluindo os terceirizados, e vai acionar imediatamente a contratada para que reveja as orientações repassadas no vídeo que não tem, ressalte-se, nenhum respaldo da Companhia de Saneamento de São Paulo", concluiu a empresa.

Para questionar atestado, é preciso seguir resolução do CFM

Captação, tratamento e distribuição de água, que inclui o serviço de leitura dos medidores de consumo, são considerados serviços essenciais pelo decreto assinado pelo governador João Doria (PSDB), o que faz com que o discurso esteja dentro da legalidade. As ameaças, por sua vez, não funcionam bem assim.

De acordo com Ivandick Rodrigues, professor de Direito Trabalhista da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a postura do gestor não está fora da lei, mas a checagem de atestados médicos têm de seguir uma regulamentação.

"Não é assim: vou chamar meu médico e ele decide. Juridicamente, a última palavra é do médico do trabalho, desde que ele siga a resolução nº 1.488 do CFM [Conselho Federal de Medicina], que regula essas situações. Em um caso como este, ele teria talvez de testar os funcionários se não acredita nos sintomas", afirmou o advogado.

"Não é só falar que tem de voltar a trabalhar. Se o médico do trabalho não fizer o caminho da resolução, o funcionário pode acionar a Justiça, e o juiz avaliaria, junto a um terceiro médico, quem está com a razão. Mas não funciona neste tom [do vídeo]", declarou Rodrigues.