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Bolsonaro diz que sancionará hoje auxílio a trabalhadores sem carteira

Presidente Jair Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada em Brasília -
Presidente Jair Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada em Brasília

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasilia

31/03/2020 09h05Atualizada em 31/03/2020 12h00

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pretende sancionar ainda hoje o projeto de lei que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada, para ajudar durante a crise provocada pelo coronavírus. O benefício, aprovado ontem pelo Senado, será concedido por um período de três meses também a autônomos e trabalhadores intermitentes (com carteira assinada, mas que ganham apenas por hora ou dia trabalhado).

"Hoje! O mais rápido possível. Prioridade total", declarou o presidente ao deixar, nesta manhã, o Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo.

O pagamento não ocorrerá imediatamente após a sanção. Ainda será necessário um decreto para regulamentar a medida e definir como será a operação de saques na prática. O governo disse que o decreto também deve sair hoje.

"Está pronto o decreto [de regulamentação]. Eu quero dar uma olhada já e meter a caneta. Quem vai pagar é a Caixa Econômica Federal."

Além da sanção e do decreto, Bolsonaro ainda precisa publicar uma MP (medida provisória) autorizando a abertura de crédito e especificando de onde sairá o dinheiro.

Reclamação equivocada

Ao reclamar dos congressistas, o presidente cometeu um equívoco, dando a entender que o projeto do "coronavoucher", como tem sido chamado o auxílio, teria sido de autoria do Executivo. Na verdade, o governo não enviou ao Congresso nenhum projeto sobre o assunto.

O presidente havia anunciado que seriam pagos R$ 200 aos informais, depois falou que o valor poderia subir para R$ 300. Mas como o governo não encaminhou nenhum projeto de lei, o Congresso aproveitou um projeto de 2017 que já tramitava na Casa e costurou consenso em torno de um valor mais alto, de R$ 500. Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciar os R$ 500, Bolsonaro disse que aceitaria subir o valor para R$ 600.

"Ouvi ontem alguns reclamando porque não sancionei ainda. Mas foi aprovado ontem à noite! Esse pessoal que reclamou e que tinha poder dentro do Congresso deveria ter aprovado no mesmo dia quando eu mandei a proposta para lá", disse o presidente.

Bolsonaro afirmou que, "no que depender dele", a meta é acelerar o pagamento do benefício. No entanto, o repasse também precisa ser acertado com a Caixa Econômica Federal.

O auxílio tem como objetivo ajudar a população mais carente em meio à crise causada pela pandemia de coronavírus. A expectativa é que sejam realizados 30 milhões de pagamentos mensais, com custo de até R$ 60 bilhões, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

Bolsonaro incentiva hostilidade à imprensa

Durante a entrevista na portaria do Palácio da Alvorada, Bolsonaro incentivou atitudes hostis de apoiadores contra os jornalistas.

Um homem mais exaltado se referiu à imprensa com termos ofensivos, como "abutres". Além disso, a claque interrompia a todo momento os questionamentos dirigidos ao presidente e fazia intervenções com objetivo de atacar profissionais e veículos de comunicação.

Depois de uma pergunta sobre a postura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), um homem que se identificou como professor de escola pública e youtuber começou a gritar que a imprensa colocava ministros contra Bolsonaro. Os jornalistas pediram respeito, mas a reação do presidente foi insuflar os apoiadores: "É ele que vai falar, não são vocês, não."

A claque passou a hostilizar ainda mais os profissionais da imprensa, que decidiram se retirar do local. Bolsonaro então ironizou: "Mas vão abandonar o povo? Nunca vi isso, a imprensa que não gosta do povo."

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