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Bancar salários e ampliar acesso aos R$ 600 custaria R$ 144 bi, diz governo

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

15/04/2020 16h13

Um projeto de lei que amplia o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para diversas categorias e prevê que o governo pague o salário de trabalhadores com carteira assinado teria impacto de R$ 144 bilhões nas contas públicas, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Economia.

O texto já foi aprovado pelo Senado Federal e aguarda votação da Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção presidencial. Se a Câmara mudar a proposta, o projeto volta ao Senado.

Do impacto total, a maior parte (R$ 114 bilhões) viria somente com a criação do programa que permite que o governo banque parte dos salários dos trabalhadores com carteira assinada.

Pela proposta aprovada pelo Senado, o governo poderia pagar até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) por mês aos trabalhadores, enquanto durar o estado de calamidade. Em troca, os patrões não poderiam demitir esses empregados por 12 meses após o fim do pagamento do auxílio. A despesa extra de R$ 114 bilhões leva em conta pagamentos por quatro meses.

Ampliar acesso aos R$ 600 e BPC

A ajuda de R$ 600 por mês para quem não tem carteira assinada continua de pé e é outra parte do pacote de auxílios na crise. Os senadores propuseram ampliar essa ajuda para mais categorias, como padres, pastores, caminhoneiros e artistas.

Outra mudança sugerida pelo relator do projeto é estender o benefício do coronavoucher para mães com menos de 18 anos. O projeto já aprovado prevê a idade mínima de 18 anos para receber o benefício.

Essas medidas, se aprovadas, teriam um custo de R$ 10 bilhões, estimou o Ministério da Economia.

O impacto de outros R$ 20 bilhões viria da regra que altera o critério de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e portadores de deficiência de baixa renda. O projeto determina que terão direito ao BPC aqueles com renda familiar per capita de meio salário mínimo (R$ 522,50).