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Mesmo na crise, empresa de crédito pode baixar nota e deixar seu nome sujo

João José Oliveira

do UOL, em São Paulo

15/05/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Cadastro positivo ganha peso na crise do coronavírus, dizem birôs de crédito
  • Congresso discute nova lei que suspende comunicação de calotes durante pandemia
  • Score vai crescer e definir retomada de crédito no pós-crise, dizem birôs

Os birôs de crédito, empresas que armazenam as informações de bons e maus pagadores e utilizam esses dados para elaborar as notas de crédito - o chamado score -, dizem que a fórmula usada para definir a pontuação não foi alterada por causa da crise do novo coronavírus. Essas firmas até ampliaram o prazo para incluir as notificações no sistema, mas continuam recebendo os dados de quem está em dia e de quem está em atraso com os compromissos.

O envio dos dados do cadastro negativo só poderá ser suspenso, dizem os birôs de crédito, se houver uma modificação na lei. No último dia 12 de maio, o plenário do Senado aprovou projeto que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus (PL 675/2020). Mas como o texto foi modificado em relação ao que havia sido aprovado na Câmara, em abril, o projeto retornou para nova análise dos deputados.

Garantir crédito a quem sofre com a crise

A suspensão, se aprovada, será retroativa para casos de inadimplência registrados após 20 de março — data em que foi aprovado o estado de calamidade. Segundo os autores do projeto, o objetivo é garantir que os atingidos pela pandemia permaneçam com acesso a crédito.

O presidente da ANBC (Associação Nacional dos Birôs de Crédito), Elias Sfeir, afirma que o setor não pode simplesmente interromper o recebimento de dados de pagamentos em atraso porque isso afeta a qualidade das informações.

Mais prazo para renegociar

O executivo destacou que a associação dos birôs de crédito já ampliou o prazo para a negativação de devedores. Assim, um pagamento em atraso só vai entrar na conta do score de crédito do cidadão depois de 45 dias, em vez de dez, como ocorre na média. Essa medida terá validade até 17 de julho, mas poderá ser prorrogada, caso necessário.

"Como resultado disso, devedores e credores terão um prazo alongado para realizar a renegociação", afirmou Sfeir. Segundo ele, a economia brasileira só poderá ser reconectada pelo crédito. "Mas colocar uma grande quantidade de recursos sem informação de nada adianta. Como dar crédito a alguém se não o conheço", afirma o presidente da associação dos birôs.

A diretora de operações de dados da Serasa Experian, Leila Martins, destaca que o cadastro positivo vai ser ainda mais relevante após a crise porque possibilita que seja considerado na análise de risco de crédito todo o histórico de pagamentos do consumidor, e não apenas uma fotografia de um momento específico.

Renegociação é primeiro passo, diz Procon

A renegociação é o primeiro caminho a ser buscado pelo consumidor ou empresário com dificuldades para cumprir compromissos em meio à crise, diz o secretário de Defesa do Consumidor e diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

Ele cita como exemplo a medida tomada por bancos e financeiras que ampliaram prazos para pagamentos de parcelas. Uma iniciativa que ainda vem sendo questionada por clientes que não têm conseguido repactuar os contratos.

Até porque a própria interrupção da economia já reduziu o volume de consultas aos birôs de crédito, diz o setor. Na Boa Vista SCPC, por exemplo, que recebia 15 milhões de consultas por dia antes da crise, o movimento caiu 60% em março, quando o varejo em São Paulo fechou.

Mais pessoas vão receber nota de crédito

O setor reconhece que o cadastro positivo ainda está em construção, pois por enquanto a pontuação está sendo feita apenas com dados dos bancos e financeiras. Os birôs de crédito ainda não estão recebendo as informações dos bons pagadores de outros setores, como o de telefonia e dos serviços públicos, de energia e saneamento.

Segundo o presidente da Boa Vista, quando as notas de crédito passarem a incluir dados dos setores de telefonia, água e luz, mais pessoas que não têm conta bancária poderão ter um histórico para apresentar na hora de pedir empréstimo. "Vai ser uma excelente ferramenta de inclusão financeira", afirma Dirceu Gardel.

Nas contas do setor, os dados que fazem parte do cadastro positivo hoje representam cerca de 15 milhões de consumidores. Depois que entrarem os dados dos outros setores, esse universo vai crescer para até 140 milhões de usuários.

O setor destaca outro ponto que pode ampliar o alcance do cadastro positivo já no curto prazo: as parcelas do auxílio emergencial do governo federal, que estão chegando a 50 milhões de pessoas. "Esse cadastramento de pessoas deve colaborar também para acelerar o cadastro positivo, pois uma parte delas estava até então fora do sistema bancário", diz Ricardo Thomaziello, diretor-executivo de Dados e Analytics do birô de crédito Quod.