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Mais de 9 mil servidores do RN receberam auxílio emergencial indevidamente

Caio Rocha/Framephoto/Estadão Conteúdo
Imagem: Caio Rocha/Framephoto/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

16/06/2020 21h44Atualizada em 16/06/2020 22h24

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) identificaram, a partir de cruzamento de dados, que 9.867 servidores públicos do estado foram inscritos e receberam o auxílio emergencial de R$ 600, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ao todo, a concessão do benefício custou R$ 6,6 milhões aos cofres públicos. Foram identificados 2.446 servidores inscritos a partir do Bolsa Família, 3.875 do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e 3.546 servidores inscritos sem participar de nenhum dos cadastros.

Em nota técnica, os órgãos reforçaram que a inexistência de emprego formal ativo é um dos critérios de elegibilidade para o auxílio emergencial. "Assim, todos os servidores municipais e estaduais estariam, automaticamente, excluídos da percepção deste auxílio, por terem emprego formal ativo, assim como os aposentados e pensionistas", explicaram.

O resultado do cruzamento de informações foi encaminhado ao Ministério da Cidadania, que avaliará uma eventual suspensão ou bloqueio em relação ao pagamento de novas parcelas, bem como o ressarcimento de parcelas já pagas.

A nota, inclusive, traz orientações para a devolução do auxílio recebido indevidamente. O estado e os municípios também receberão uma recomendação para que alertem seus servidores sobre possíveis crimes cometidos ao inserir informações falsas para receber o benefício.

A devolução de valores do auxílio emergencial recebidos de forma indevida pode ser feita no site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.

Outros servidores que suspeitarem que seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para o recebimento do auxílio emergencial devem denunciar o caso por meio do Fala.BR e informar a situação ao braço regional da CGU em seu estado.

Fraude também em Goiás

Na semana passada, uma auditoria semelhante verificou que mais de 19 mil servidores públicos de Goiás também receberam o auxílio emergencial de forma indevida.

Ao todo, segundo nota técnica publicada pela CGU e pelo TCE/GO, 19.016 servidores — a maioria (10.515) por meio do CadÚnico — recebeu os R$ 600, mesmo sem ter direito ao benefício. Os pagamentos custaram mais de R$ 13 milhões aos cofres públicos.