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Maia diz que retomará reforma tributária sem Senado: 'Unificação é urgente'

Presidente da Câmara não vai esperar retorno das comissões mistas, suspensas pela pandemia - Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara não vai esperar retorno das comissões mistas, suspensas pela pandemia Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

14/07/2020 15h39

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que não vai esperar o retorno das comissões mistas do Congresso Nacional, suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus, para voltar a discutir a reforma tributária. Maia afirmou que a "unificação dos impostos é urgente" e que vai pautar o tema amanhã já na Câmara.

"O presidente do Congresso (Davi Alcolumbre) disse que tinha dificuldade de retomar as comissões mistas. Como não conseguimos avançar lá, a partir de amanhã vamos retomar o debate na Câmara dos Deputados. Se pudermos retomar junto com o Senado, muito melhor", disse Maia em entrevista coletiva.

"Acredito que um novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional, a simplificação e a unificação dos impostos são muito importantes, é urgente, e vai ser base importante da recuperação da confiança do nosso país, da confiança e recuperação do ambiente de negócios do setor privado", explicou o presidente da Câmara.

A reforma tributária era um dos temas que eram discutidos em comissões mistas do Congresso até o início da pandemia. A comissão que visava elaborar um texto em conjunto entre Câmara e Senado para a reforma que foca a maneira como os impostos são cobrados no Brasil foi instalada em fevereiro e suspensa em abril.

Maia ainda mantém esperança em incluir os senadores no debate, mas desconversou sobre a discussão da reforma atrapalhar outra pauta importante do Congresso: o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à continuidade da desoneração na folha de pagamentos até o fim de 2021.

"Acho que o debate dos impostos sobre o consumo não tem nada a ver com desoneração, uma coisa não inviabiliza a outra. Então vamos retomar esse debate amanhã pela manhã. Se puder agregar os senadores, melhor. Debate com as duas Casas é certamente mais produtivo", afirmou.

Meio ambiente e regularização fundiária

Maia também comentou sobre a importância de o governo federal dar atenção à pauta do meio ambiente como forma de garantir segurança aos investidores. Na semana passada, empresários enviaram uma carta ao vice-presidente Hamilton Mourão cobrando ações contra o desmatamento na Amazônia.

"O tema do meio ambiente, primeiro é muito importante para o futuro do nosso país, o impacto nas mudanças climáticas. A gente sabe que a floresta amazônica tem um peso muito grande nos resultados do Brasil. Então reafirmar os acordos e compromissos que o Brasil fez nos últimos anos é muito importante", comentou.

"É cobrar do governo, não só os estrangeiros, os brasileiros cobram mais a retomada da estrutura de fiscalização, somada à integração com os governadores, que precisam colaborar. É preciso que essa sinalização venha não com palavras, mas com ações concretas", completou Maia.

Dentro do mesmo tema, o presidente da Câmara ainda defendeu a regularização fundiária proposta por um projeto do deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG).

"O debate do projeto do deputado Zé Silva, que foi gerado depois do fim da discussão da (Medida Provisória) 910 (que perdeu validade em maio), fizemos esse debate para demonstrar que, diferente do que os investidores e muitos pensam, a regularização fundiária da forma que colocamos ajuda muito, inclusive na responsabilidade em relação a esses que, segundo nosso relatório, terão suas terras regularizadas", concluiu Maia.