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Mourão vê CPMF 'amaldiçoada' e fala em imposto com desoneração da folha

Do UOL, em São Paulo*

15/07/2020 17h31Atualizada em 15/07/2020 19h19

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu hoje no UOL Entrevista a criação de um novo imposto, nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), desde que seja baixo e em troca de desoneração da folha.

Para Mourão, a CPMF carrega uma conotação "amaldiçoada" pelo que ocorreu na década de 1990 e 2000, mas analisa que há chances de o novo imposto prosperar no Congresso desde que seja bem moldado.

O imposto já foi citado por integrantes do governo em alguns momentos, desde que Jair Bolsonaro (sem partido) foi empossado. Há, no entanto, grande resistência popular e do Parlamento para a volta da CPMF. O governo, no entanto, voltou a flertar com a criação do imposto após aprofundar suas alianças com o centrão.

A contrapartida dos parlamentares deste bloco seria a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento. Alguns deputados têm argumentado que a CPMF poderia suprir o rombo causado pela desoneração da folha.

Críticos argumentam que, enquanto a CPMF incide massivamente sobre os mais pobres, a desoneração da folha beneficia os empregadores.

"Vejo que talvez possa ser levada ao Congresso a discussão de um imposto baixo que tenha uma destinação específica com a troca pela desoneração da folha, que é algo que penaliza o mercado de trabalho brasileiro e também o recurso arrecadado no programa de renda mínima. Se isso for colocado dentro do Congresso, teria uma boa oportunidade de prosperar", afirmou em entrevista ao colunista do UOL, Tales Faria, e ao repórter Antonio Temóteo.

Como ter o apoio de Rodrigo Maia

Para ele, o plano tem chances de adesão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Se os argumentos forem colocados desta forma, de ser um substitutivo para a questão da desoneração da folha, julgo que o Maia pode aderir."

"E também para a utilização no momento em que a gente necessita dar uma alavancada na renda de brasileiros, que vão ficar numa situação complicada pela questão da covid-19", completou.

Segundo Mourão, não há espaço fiscal para "retirar recursos do orçamento com o que existe". "Eu vejo que esse novo imposto, se ocorrer a aprovação dele, seria um plus, seria uma forma de a gente conseguir dar uma velocidade na busca do equilíbrio fiscal."

"O equilíbrio fiscal e a produtividade, esses pilares, estão com rachaduras. A gente precisa injetar concreto para essas colunas poderem se fortificar, se fortalecer."

E se o novo imposto não for aprovado

Questionado sobre o que pode acontecer se o novo imposto não for aprovado, o vice-presidente afirmou que isso provocará um atraso no equilíbrio fiscal, ficando para um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro.

"Se não for aprovado, vamos ter um tempo maior para atingir o equilíbrio fiscal. Vai atravessar o que resta do governo Bolsonaro. Caso logremos uma reeleição, ficará pela metade do segundo mandato, talvez um pouquinho mais para frente, para que a gente consiga zerar as contas públicas", comentou.

O novo imposto seria o responsável por dar o gás para a economia do país, acredita o general, para permitir que o governo tenha um 'espaço maior' para avançar em programas sociais e em investimentos em infraestrutura, sem depender exclusivamente das parcerias privadas.

"[Hoje é] A válvula de escape para que a gente avance na questão da infraestrutura, que é fundamental para melhorar a produtividade", afirmou.

"Tínhamos uma visão que em 2022, na pior hipótese em 2023, teria zerado o déficit. Ao entrar a pandemia, ainda vamos ver quanto vai custar tudo, estamos no terreno da estimativa de R$ 750 bilhões ou R$ 800 bilhões que vai atingir esse déficit. O que iriamos economizar com a reforma da previdência estamos perdendo com a pandemia", finalizou.

*Texto de Alex Tajra, Emanuel Colombari, Gustavo Setti, Lucas Borges Teixeira e Rofolfo Vicentini; produção de Diego Henrique Carvalho