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Após MP caducar, Caixa diz que vai manter saque de R$ 1.045 do FGTS

Do UOL, em São Paulo

04/08/2020 19h55Atualizada em 05/08/2020 10h11

A Caixa Econômica Federal afirmou que o cronograma do saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) anunciado anteriormente será mantido.

A medida provisória que garantia os saques caduca nesta terça-feira (4). Após o Senado alterar a MP e ampliar as possibilidades de saque, o governo Jair Bolsonaro e o centrão fizeram um acordo para não votá-la. Em contrapartida, o governo se comprometeu a enviar ao Congresso um projeto de lei para ser votado na próxima semana, para garantir os pagamentos.

Em nota, a Caixa, que opera o FGTS, afirmou que o cronograma está mantido "com base no princípio constitucional da Segurança Jurídica".

Mais cedo, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), relator da medida provisória, afirmou que o saque deve ser suspenso até que um projeto de lei seja aprovado pelo Congresso.

O depósito emergencial do FGTS já foi liberado para os nascidos entre janeiro e junho. Se for suspenso agora, trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro não receberão os R$ 1.045.

"O governo precisa trabalhar rapidamente para fazer essa aprovação [do projeto de lei]. Infelizmente, esse foi um problema criado pelo próprio governo. Nós fizemos de tudo para votar o texto hoje. Isso prejudica quem precisa do dinheiro", disse van Hattem.

O requerimento de retirada de pauta da MP da Câmara foi aprovado a pedido do governo, com apoio do Centrão. O acordo foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO), e pelos líderes partidários do Centrão. A oposição votou contra a retirada de pauta da MP.

Segundo o líder do governo, as mudanças no texto feitas pelo Senado teriam um impacto de até R$ 120 bilhões em saques do FGTS.