Procon notifica Nubank e Mercado Pago por reclamações de cadastro do Pix

O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Paulo anunciou hoje que notificou o Nubank e o Mercado Pago cobrando explicações sobre reclamações de clientes de cadastro das chaves do Pix sem autorização. Os relatos de cadastro sem consentimento se acumularam nas redes sociais na semana passada.

O Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneos ainda a ser colocado em operação pelo Banco Central. Ele surge como opção às transferências por DOC e TED. O cadastro para pessoas físicas começou no último dia 5 e a operação se iniciará em 16 de novembro.

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O cadastramento tem que ser feito com a anuência dos clientes, mesmo que as instituições financeiras já possuam os dados para o cadastro. Segundo relatos de usuários do Nubank e do Mercado Pago, foram feitos cadastros sem autorização e o cancelamento da operação também foi dificultado.

O Procon paulista questionou as duas instituições sobre as principais reclamações dos clientes e estabeleceu um prazo de 72 horas para que elas enviem as respostas, a contar de hoje.

Entre as questões estão perguntas de como está sendo feito o cadastro e a confirmação do mesmo, as opções de cancelamento e as providências que estão sendo tomadas para atender às reclamações. O Procon também questionou se o eventual cadastro sem autorização pode ter ocorrido por um problema dos sistemas das instituições.

Além dos questionamentos, o Procon também enviou um ofício à Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O órgão pediu à Febraban que comunique as instituições financeiras para que não façam o cadastro das chaves do Pix sem autorização "prévia, expressa e inequívoca" dos clientes, como afirmou o Procon em nota. Caso não respeitem a determinação, os bancos podem ser multados por prática abusiva.

"Reclamações pontuais"

Na semana passada, as instituições acusadas pelos clientes responderam ao UOL sobre as reclamações. O Mercado Pago afirmou que os questionamentos eram "bem pontuais", mas admitiu que "pode ter ocorrido o cadastramento sem que o usuário atentasse à sua conclusão."

Já o Nubank afirmou que "todas as chaves foram cadastradas com a devida autorização dos clientes". Hoje, o banco digital confirmou que recebeu a notificação do Procon, afirmou que responderá dentro do prazo e repetiu que as chaves foram cadastradas com autorização.

O Nubank acrescentou que enviou no último dia 5 um "pedido de consentimento via aplicativo a todos que haviam feito o pré-cadastro no Pix". Ainda segundo a nota do banco, apenas duas reclamações do tipo foram registradas.

"Em um universo de mais de seis milhões de pessoas com chaves cadastradas, (o Nubank) recebeu apenas duas reclamações a respeito de consentimento. Essas pessoas foram contatadas e apresentamos com sucesso as evidências de que haviam, sim, dado autorização", afirma a nota.