Davi Alcolumbre diz que Congresso irá votar LDO no dia 16 de dezembro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu nas redes sociais que o Congresso irá votar no próximo dia 16 de dezembro a chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

"Informo que o Congresso Nacional analisará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 no dia 16 de dezembro. Além disso, estão previstos na pauta da sessão o exame de 22 vetos presidenciais", escreveu ele, nas redes sociais.

Geralmente, a LDO do ano seguinte — que serve de base para a confecção do Orçamento — é votada no primeiro semestre. Com o atraso da proposta, a expectativa é que o Orçamento de 2021 seja apreciado apenas no próximo ano, com o governo se valendo da regra dos chamados duodécimos para executar as despesas públicas (em que a cada mês só pode ser usado um doze avos do Orçamento).

Tanto a LDO quanto o Orçamento passam pela Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado esse cujo funcionamento está emperrado em razão de uma disputa pelo seu controle nos bastidores entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do PP e cotado para comandar a Casa no próximo ano, Arthur Lira (AL).

A disputa pelo colegiado, que tem como pano de fundo a sucessão da presidência da Câmara, levantou a possibilidade de o texto ser votado diretamente ao plenário, sem passar pelo colegiado.