Governo zera imposto de importação de agulhas e seringas até fim de junho

O Governo Federal anunciou hoje que zerou o imposto de importação de seringas e agulhas até o dia 30 de junho de 2021 com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da covid-19. A tarifa era de 16%.

A decisão foi tomada pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) e contempla seringas e agulhas classificadas nos códigos 9018.31.11, 9018.31.19, 9018.31.90, 9018.32.19 e 9018.39.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM. Com a medida, a lista de produtos com o imposto de importação zerado para auxiliar o combate à pandemia do novo coronavírus chegou a 303 itens.

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Na reunião, o comitê também suspendeu o direito antidumping vigente em desfavor das importações brasileiras de seringas descartáveis originárias da China. A medida também é válida durante o primeiro semestre deste ano.

Segundo o governo, os direitos antidumping têm como objetivo evitar que os produtores do país sejam prejudicados por importações realizadas a preços de dumping, prática esta considerada como desleal em termos de comércio em acordos internacionais. Isso ocorre quando uma empresa exporta um produto para o Brasil a preço inferior ao praticado para o produto similar nas vendas para o seu mercado interno.

Demanda por seringas

O anúncio ocorre em um momento de forte demanda pela aquisição de seringas e agulhas diante da perspectiva do início da imunização contra a covid-19 do Brasil. Até hoje, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não recebeu pedido de nenhum laboratório para autorização de uso emergencial (para grupos de risco) ou registro (para vacinação em massa) de vacinas, mas existe de que o processo tenha início nas próximas semanas.

Hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o Ministério da Saúde suspendeu a aquisição de seringas e agulhas "até que os preços voltem à normalidade". Sem apresentar detalhes, ele acrescentou que os estados e municípios têm estoques do material para o início da imunização.

Na semana passada, o Ministério da Saúde fracassou na primeira tentativa de comprar seringas e agulhas para a imunização. Dos 331 milhões de unidades que a pasta tem a intenção de comprar, só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões no pregão eletrônico. O número corresponde a cerca de 2,4% do total de unidades que desejava adquirir. Para os fabricantes, os preços apresentados pelo governo estavam "extremamente defasados da realidade".