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Rival do governo na Câmara agilizaria reforma tributária, dizem deputados

O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) durante audiência pública na Câmara sobre a reforma tributária - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) durante audiência pública na Câmara sobre a reforma tributária Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Luciana Amaral e Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

27/01/2021 14h41

A reforma tributária pode andar mais rapidamente se for eleito como presidente da Câmara o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tido como rival do governo. Ele teria mais facilidade do que Arthur Lira (PP-AL), nome preferido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A avaliação é de deputados federais ouvidos pela reportagem. A eleição está prevista para a próxima segunda-feira (1º).

Baleia Rossi afirma que as mudanças no sistema de impostos serão prioridade, se vencer. Ele é autor da principal proposta sobre o tema em discussão em comissão mista no Congresso e tem como aliado o atual relator no colegiado, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Lira tem outras prioridades

Lira, por sua vez, coloca outras prioridades: PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição), reforma administrativa e aprovação do Orçamento de 2021. Mas considera entregar a reforma tributária no primeiro semestre deste ano (essa possibilidade é vista como remota até por aliados).

A reforma tributária é uma das principais bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes, apesar de o texto de Baleia não ser exatamente como quer o governo. Nos bastidores, a equipe econômica não desistiu de criar um imposto sobre transações, como a antiga CPMF. Tanto Baleia quanto Lira dizem que um novo imposto está fora do radar.

Proposta de Baleia pode avançar

O vice-presidente da comissão mista da reforma tributária, deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), diz que Baleia tem a reforma como principal bandeira ao longo do mandato. Para ele, o relatório só não foi apresentado ainda por causa de atrasos na contribuição do governo.

Ele diz acreditar que a proposta do Baleia seja mais ampla e benéfica ao contribuinte do que a do governo federal e, por isso, tem mais possibilidade de prosperar.

Economia precisa das reformas

O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirma que o conteúdo da proposta é de responsabilidade do relator e argumenta que a agenda é necessária para fazer a economia deslanchar.

"Aquele que assumir a presidência, tanto da Câmara quanto do Senado, estará comprometido com a pauta prioritária do governo Bolsonaro, que, além da reforma tributária, inclui a reforma administrativa, o pacto federativo, dentre outras reformas estruturantes", declara.

Governo não tem se empenhado

Apesar da fala de Roberto Rocha, um dos pontos ressaltados pelos deputados ouvidos pela reportagem é que Jair Bolsonaro não tem se comprometido com a agenda reformista e passou a Paulo Guedes a incumbência de tocar as reformas. Na prática, a avaliação é que os parlamentares ficaram com o controle da situação.

Para um deputado ouvido, somente um presidente da Câmara comprometido com a pauta deverá ter força para tocá-la de vez. Na visão de outro parlamentar, o governo não mostrou a disposição necessária para cobrar a reforma até o momento.

Relação com a esquerda

Os partidos de esquerda buscam mudanças na proposta da reforma tributária, mas, ainda assim, devem criar menos obstáculos ao texto de Baleia - a quem apoiam na eleição à Presidência da Câmara.

Um líder de uma sigla da oposição afirma que Baleia tem maior potencial agregador entre os partidos e considera que o próprio Lira ajudou a travar a discussão da reforma tributária em 2020 para "não dar palco" ao adversário nem ao Aguinaldo, visto como seu rival no PP.

Pandemia atrapalhou reformas

Na avaliação de auxiliares do Planalto, 2020 teria sido "o ano" para priorizar as reformas, em especial a tributária, porém, as atenções foram desviadas em razão da pandemia do coronavírus.

Com a crise, o governo não conseguiu negociar, diferentemente do que ocorreu um ano antes, na reforma da Previdência, de acordo com a análise de um auxiliar do governo.

Governo ficou ausente das discussões

Mesmo "aos trancos e barrancos", segundo afirmou o interlocutor, houve um processo de mobilização. Peças publicitárias foram lançadas na tentativa de consolidar a imagem da "nova Previdência". O mesmo não ocorreu com a reforma tributária.

Durante os trabalhos da comissão mista, o governo foi criticado pelos parlamentares, que reclamavam da "ausência" do Executivo. O governo só enviou a primeira parte do texto em julho. Posteriormente, descumpriu prazos para encaminhar mais partes da proposta, e a entrega acabou adiada para 2021.

Esse fatiamento retardou a construção de consenso e desgastou a relação com o Legislativo, que já vinha ruim devido às divergências entre políticos e a equipe econômica.