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Corte no ICMS reduziria preço da gasolina, mas é difícil, dizem analistas

ICMS é definido pelos estados, e o imposto é uma de suas principais fontes de arrecadação - PAULO WHITAKER
ICMS é definido pelos estados, e o imposto é uma de suas principais fontes de arrecadação Imagem: PAULO WHITAKER

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

11/02/2021 04h00

O governo federal estuda mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, para tentar conter a alta dos preços.

Segundo especialistas, porém, o preço da gasolina só teria uma queda significativa para o consumidor final se a alíquota do ICMS fosse reduzida, mas o imposto é estadual, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já disse que não vai e nem pode cortá-lo.

Os analistas afirmam que uma redução do tipo seria difícil, porque dependeria de estados abrirem mão de uma receita importante, além de viabilizarem outras formas de arrecadação para compensar as perdas, com o aumento, por exemplo, de outros impostos.

Bolsonaro disse que pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para que o Confaz (Conselho dos Secretários da Fazenda) determine como seria a cobrança do ICMS. Poderia ser um valor fixo sobre o litro do combustível, e não uma média nas bombas, como é hoje, ou um percentual cobrado diretamente nas refinarias, e não nos postos, segundo o presidente.

Preço cairia se ICMS diminuísse?

Para Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), a redução no ICMS poderia diminuir o preço para o consumidor final.

Uma redução do ICMS pode impactar desde que seja uma redução de alíquotas, e não na forma de cálculo, conforme proposto pelo presidente Bolsonaro
Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT

Postos repassariam corte aos clientes?

Segundo Gilberto Luiz do Amaral, o preço do combustível já é praticamente todo formado antes de chegar aos postos, quando sai da refinaria e passa pela distribuidora. Com isso, postos tendem a repassar uma eventual diminuição de impostos ao consumidor.

"O posto é o elo mais fraco da cadeia. A margem [de lucro] é pequena, e ele tem a competição. O consumidor fica comparando o preço. O posto não tem a liberdade de adicionar uma margem muito grande. A competição é muito acirrada", afirma.

Mauro Rochlin, professor dos MBAs da FGV (Fundação Getulio Vargas), diz que uma eventual queda do ICMS poderia ter um impacto significativo na bomba, já que a parcela do imposto no preço final é grande, entre 25% e 35%, no caso da gasolina.

Para ele, a concorrência entre os postos acabaria fazendo com que o corte fosse repassado ao consumidor. "Quanto maior for a concorrência, maior a possibilidade de altas ou quedas serem repassadas para os preços", afirma.

Corte pode virar lucro dos postos?

Luis Carlos dos Santos, diretor de "Tax" (impostos) da auditoria e consultoria empresarial Mazars, também crê que o corte do ICMS levaria a uma diminuição do preço, mas lembra que nem sempre isso é repassado para a bomba.

Quando você vê que tem aumento de combustível [na refinaria], no dia seguinte a bomba já está reajustada. Eventualmente, quando tem diminuição, você pergunta por que não caiu na bomba e dizem 'ah, porque o estoque é antigo'. É claro, se diminui o custo do posto, ele [posto] deveria repassar
Luis Carlos dos Santos, diretor de tax da Mazars

Rodrigo Leão, coordenador do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), afirma que os postos só repassariam a redução dos impostos aos clientes se ela fosse significativa.

Quando a mudança nos impostos é muito pequena, o posto vai e come isso na margem. Ou se faz uma coisa muito agressiva ou o consumidor não vai sentir esse reajuste
Rodrigo Leão, coordenador do
Ineep

Corte do ICMS é difícil

Luís Wulff, CEO da consultoria tributária Grupo Fiscal do Brasil, afirma que a mudança no ICMS teria algum efeito, mas não tão intenso quanto se pode imaginar. Ele diz que apenas com uma reforma tributária seria possível fazer mudanças que impactassem significativamente os preços.

Para Wulff, sem a reforma, uma redução no ICMS é muito difícil, e não poderia ser aplicada tão rapidamente, já que os recursos previstos com a arrecadação dos impostos constam nos Orçamentos dos governos.

"Possivelmente os estados já tenham empenhado esses recursos do seu Orçamento. À medida que eu reduzo ICMS em cima dos combustíveis, eu tenho impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal dos governadores", afirma.

Assim, o estado que eventualmente quisesse fazer a mudança, só poderia aplicá-la a partir do ano que vem e, além disso, precisaria encontrar outras formas de conseguir recursos para suprir a queda do ICMS, segundo ele.

Uma redução de ICMS de combustíveis implica necessariamente aumento dos tributos de outro lado. Alguma coisa sofrerá aumento para que o combustível tenha redução
Luís Wulff, CEO do GFBR