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"ICMS não é responsável pela volatilidade do combustível", diz Meirelles

Henrique Meirelles participa do programa "Roda Viva", da TV Cultura - Reprodução/TV Cultura
Henrique Meirelles participa do programa "Roda Viva", da TV Cultura Imagem: Reprodução/TV Cultura

Do UOL, em São Paulo*

09/02/2021 00h18

Após debates sobre aumento no preço dos combustíveis, o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou na noite de hoje que o ICMS não é o responsável pela sua volatilidade.

"A variação do preço do combustível, na bomba, para o consumidor, é resultado da política de preços da Petrobras. Isso varia de acordo com o mercado de oferta e demanda, a cada momento. Os países têm critérios de amortização. Isso gera, evidentemente, uma volatilidade muito grande", disse Meirelles, em entrevista à CNN Brasil, na noite de hoje.

"O que, de fato, adiciona ao preço pelo ICMS é uma parcela menor, cerca de 14% do total. Então, portanto, o ICMS não é responsável pela volatilidade. [O ICMS] é algo bastante pequeno em relação ao preço total", completou, em seguida.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na semana passada que entregaria nos próximos dias um projeto para que o ICMS estadual seja cobrado sobre os combustíveis nas refinarias, e não nas bombas, e defendeu a cobrança de um valor fixo do ICMS por litro, o que daria mais previsibilidade aos consumidores.

Com a pressão recaindo agora sobre os governos estaduais, os secretários de Fazenda afirmam que "não houve ou há alteração, por parte dos Estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis".

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) reagiu, por meio de nota, para dizer que o aumento dos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a política tributária dos estados, mas "são fruto da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobras, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais".

Bolsonaro diz que não vai diminuir ICMS

Após repercussão, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo não tem a intenção de diminuir o valor do ICMS dos estados. Ele reforçou que o governo segue focado em encontrar alternativas para o aumento do custo do óleo diesel, reivindicação dos caminhoneiros.

"Não estou querendo, nem vou pensar e nem poderia diminuir o valor do ICMS", disse ele em entrevista ao "Brasil Urgente", da TV Bandeirantes.

Hoje, a Petrobras anunciou aumentos dos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e GLP, gás de cozinha, que passam a vigorar amanhã.

"Com informações da agência Estadão Conteúdo