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'Não posso e não vou interferir no ICMS', diz Bolsonaro aos apoiadores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou sobre o aumento dos combustíveis em uma conversa com apoiadores no Planalto - Alexandre Neto/Photopress/Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou sobre o aumento dos combustíveis em uma conversa com apoiadores no Planalto Imagem: Alexandre Neto/Photopress/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

12/02/2021 14h15Atualizada em 12/02/2021 15h38

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou para um grupo de apoiadores que o aguardavam hoje, na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília, que não pode e não vai interferir no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ao comentar sobre o aumento do gás de cozinha, o chefe do Executivo Nacional disse que existem cartéis bilionários e poderosos contra ele.

"São cartéis. Cartéis poderosíssimos. Com dinheiro, com bilhões contra mim. E alguns, que eu fico chateado pela ignorância, né... Aponta: tem que resolver. Só com fuzil na mão. E ninguém quer fazer isso aí. Agora, nós vamos chegar lá. Não adianta dar pancada em mim."

O presidente chegou a dizer que existe um projeto importante que irá apresentar depois do Carnaval sobre o ICMS e alegou que não seria 'contra os governadores'.

"Tenho certeza que eles querem transparência também. E dar realmente previsibilidade para quem viaja, em especial o caminhoneiro. O outro projeto também, em um estado de calamidade, você sabia que eu não posso reduzir... O pessoal reclama, né? Se ele não reduziu imposto... Para eu reduzir, pela LRF que existe, eu tenho que arranjar o que eu reduzir aqui em outro lugar. Tem que fazer a compensação."

Na visão de Bolsonaro, se ele conseguir zerar o PIS/Cofins, a baixa do preço do combustível virá seguida do preço do frete e dos itens de supermercado.

O presidente alegou que existe hoje uma bitributação, levando em conta os impostos federais e a margem de lucro dos empreendimentos. O PIS/Cofins é R$ 0,35 por litro de diesel desde janeiro de 2019.

Nas redes sociais, Bolsonaro incentivou que os apoiadores colocassem R$ 100 de combustível para checar quanto de tributação era cobrado. Além da citada bitributação, Bolsonaro alega que há desinformação sobre o ICMS e que "ainda jogam a população contra o governo". Aos apoiadores que o esperavam na saída da Alvorada, o presidente repetiu o mesmo discurso.

Na conversa, Bolsonaro disse aos apoiadores que pretende fazer um decreto para que sejam colocadas placas nos postos de combustíveis com os valores do combustível na refinaria e os demais custos que incidem sobre cada litro.

"Eu quero botar uma plaquinha em cada posto para saber quem está pegando mais imposto de vocês", afirmou.

Essa é a segunda vez que o presidente tenta mudar a cobrança do ICMS dos combustíveis, uma atribuição dos Estados.

Em 2019, quando houve outra ameaça de crise com o setor de transportes, Bolsonaro disse que pretendia zerar o PIS/Cofins do Diesel se os governadores também fizessem o reajuste do ICMS.