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Governo abre nova contestação do auxílio; prazo vai de hoje até o dia 22

Contestação de não aprovação só pode ser feita por quem já recebeu o benefício no ano passado - Arthur Souza/Photopress/Estadão Conteúdo
Contestação de não aprovação só pode ser feita por quem já recebeu o benefício no ano passado Imagem: Arthur Souza/Photopress/Estadão Conteúdo

Rafael Bragança

Do UOL, em São Paulo

13/04/2021 14h01

O governo federal abriu hoje uma nova rodada de contestações para quem não teve o auxílio emergencial aprovado na sua versão para 2021. O prazo começa a contar hoje e vale por dez dias, se encerrando em 22 de abril. A nova rodada vem um dia após o prazo anterior ter terminado ontem (12).

Até o início da semana, puderam recorrer aqueles que receberam o benefício no ano passado e se encaixam nos critérios da prorrogação do auxílio. O prazo era referente ao lote liberado no último dia 2.

Agora, as contestações feitas ao Ministério da Cidadania têm de ser referentes ao lote liberado no último sábado (10), que contém as análises de elegibilidade mais recentes feitas pela Dataprev, responsável pelo cruzamento dos dados.

O novo prazo gerou confusão dentro do próprio Ministério, que chegou a responder a uma pessoa no Instagram indicando que a nova rodada de contestações teria começado já no sábado e iria até o dia 19. Em contato com o UOL, a assessoria da pasta admitiu o erro e disse que iria corrigir a informação no canal oficial de comunicação na rede social.

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Perfil oficial do Ministério da Cidadania no Instagram deu resposta com prazo diferente para a contestação
Imagem: Reprodução/Instagram

Para fazer a contestação de não aprovação do benefício, é preciso acessar o portal de consulta do auxílio no site do Ministério da Cidadania. Após inserir os dados, aqueles que não receberem a mensagem de "elegível", podem clicar no botão "solicitar contestação", caso ele esteja disponível.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação aqueles que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

Além disso, o sistema só aceitará pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas.

236 mil famílias incluídas

Para a primeira rodada de pagamentos do auxílio em 2021, que começa nesta quinta-feira (15), o governo federal afirma que liberou o benefício para mais de 236 mil famílias. A liberação foi feita após um reprocessamento de dados feito pela pasta.

A nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial tem valores a serem pagos entre R$ 150 e R$ 375, com valor médio de R$ 250. Serão pagas quatro parcelas.

Começam a receber nessa semana os beneficiários nascidos entre janeiro e maio. Para os que fazem aniversário entre junho e dezembro, vale o seguinte calendário de pagamentos divulgado pelo Ministério da Cidadania:

  • Nascidos em junho: 18 de abril
  • Nascidos em julho: 20 de abril
  • Nascidos em agosto: 22 de abril
  • Nascidos em setembro: 25 de abril
  • Nascidos em outubro: 27 de abril
  • Nascidos em novembro: 29 de abril
  • Nascidos em dezembro: 30 de abril

O cronograma é diferente para quem já é beneficiário do Bolsa Família. Essas pessoas receberão os repasses de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia 16. O auxílio emergencial e o Bolsa Família não são cumulativos; o beneficiário receberá apenas o que for de maior valor — análise que é feita pelo próprio governo federal.