Ceará vai dar auxílo de R$ 500 a trabalhadores de bares, eventos e cultura

A Secretaria de Cultura do Ceará deve pagar a primeira parcela de R$ 500 aos trabalhadores dos setores de eventos e cultura até o final do mês. Serão 10 mil benefícios concedidos, mas o número de inscritos passa de 20 mil.

Além do auxílio para eventos e cultura, há um outro benefício para trabalhadores demitidos de bares e restaurantes desde o início da pandemia, em março do ano passado. Eles devem comprovar que estavam empregados com carteira assinada desde, pelo menos, março de 2019. O cadastro para a concessão desse benefício já foi encerrado.

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Também serão concedidos 10 mil benefícios para este setor. Os resultados devem ser divulgados no começo de maio.

Ao todo serão investidos R$ 20 milhões pelo Estado nos benefícios.

Veja detalhes dos benefícios.

Auxílio ao setor de eventos e cultura

O que é?

É um auxílio financeiro que será dado aos trabalhadores do setor de eventos e cultura, que tiveram que paralisar suas atividades por causa da pandemia do coronavírus.

Qual o valor?

Serão duas parcelas de R$ 500, pagas em abril e maio.

Quem tem direito?

Profissionais residentes no estado do Ceará e que estejam cadastrados como agente cultural na plataforma Mapa Cultural do Ceará, que faz parte do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, nas seguintes áreas de atuação:

• Artistas circenses
• Artistas de rua
• Cerimonialista de eventos
• Cinegrafista de eventos
• Decoradores de eventos
• Fotógrafos de eventos
• Humorista
• Músico(a)
• Produtor(a)
• Recepcionistas de eventos
• Técnico(a) de cenotecnia
• Técnico(a) de figurino
• Técnico(a) de iluminação
• Técnico(a) de produção
• Técnico(a) de montagem
• Técnico(a) de sonorização

Como me inscrever?

Não é possível realizar novas inscrições. O processo foi encerrado no final do mês passado.

Onde consultar se fui aprovado?

A lista foi publicada no site da Secretaria de Cultura do Ceará. Além dos aprovados, também há a listagem com as pessoas que tiveram o benefício negado.

Não fui aprovado. É possível recorrer?

A orientação é que a pessoa procure o chat online para resolver qualquer questão envolvendo o processo. O atendimento é feito de segunda à sexta, das 9h às 17h.

Como receber?

O valor será depositado em conta bancária informada pelo beneficiário no momento do cadastro.

Quando vou receber?

A primeira parcela deve ser paga até 30 de abril, de acordo com calendário do Estado. A segunda parcela deverá ser depositada entre os dias 15 e 31 de maio. O status do pagamento poderá ser consultado a partir do dia 20 na página do Mapa Cultural do Ceará.

Auxílio para o setor da alimentação

O que é?

É um auxílio financeiro que será dado aos trabalhadores de bares, restaurantes e outros estabelecimentos que foram fechados por causa da pandemia de coronavírus.

Qual o valor?

Serão duas parcelas de R$ 500.

Quem tem direito?

O requisito obrigatório é que sejam trabalhadores que tenham sido desligados de suas funções entre 12 de março de 2020 e 12 de março de 2021, com o registro do desligamento do emprego na carteira de trabalho.

As empresas em que trabalhavam devem se enquadrar nas atividades com Cnae (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) do setor.

Isso inclui restaurantes, bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, serviços ambulantes de alimentação, fornecimento de alimentos preparados para empresas, alimentação para eventos e recepções (bufê e cantinas), serviços de alimentação privativos e fornecimento de alimentos para consumo.

Como me inscrever?

Não é possível se inscrever. O processo foi encerrado em 8 de abril.

Como saber que fui aprovado?

A Secretaria de Turismo irá publicar uma relação com o nome de todos os proponentes contemplados em todos canais de comunicação da Setur.

Quando o resultado será divulgado?

A expectativa é que a lista seja publicada no site na primeira semana de maio.

Como receber?

O valor será depositado em conta bancária informada pelo beneficiário no momento do cadastro.

Quando vou receber?

O cronograma de pagamentos ainda não foi divulgado pelo estado.

Tenho questões a resolver. Como fazer?

A orientação é que a pessoa procure o chat online para resolver qualquer questão envolvendo o processo. O atendimento é feito de segunda à sexta, das 9h às 17h.