Governo avalia pagar R$ 300/mês se jovem que não estuda conseguir emprego

O Ministério da Economia estuda criar um benefício de até R$ 300 para incentivar trabalhadores informais e jovens que não estudam nem trabalham a conseguir um emprego. A ideia é pagar o benefício para complementar o salário da empresa. Seria um programa para gerar vagas em pequenas empresas, com carga horária de pelo menos quatro horas. O trabalhador terá de fazer cursos de capacitação a distância.

O benefício deve ser batizado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). Os técnicos do governo ainda estudam se será necessário criar, por meio de lei, uma nova modalidade de contratação. A ideia é que essa vaga de trabalho não implique custos aos empresários como as contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para isso, a remuneração deve ser uma bolsa, como a que existe para o jovem aprendiz e para o estagiário. O valor dessa bolsa, entretanto, não está definido e não deve ser fixado pelo governo.

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Segundo um assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes essa vaga seria similar à de um jovem aprendiz ou de um estágio e o BIP seria um incentivo financeiro para que o informal ou o jovem procure o trabalho e se capacite. Procurado, o Ministério da Economia informou que não se manifesta sobre medidas ainda em estudo.

Especialistas em mercado de trabalho, entretanto, afirmaram que o programa pode não ter resultados satisfatórios porque não existe um diagnostico preciso no Brasil sobre o que leva os jovens a nem estudar e nem trabalhar.

"Se o incentivo financeiro levar o jovem a procurar emprego e ele for contratado, o programa pode dar certo. Mas, se o problema for de demanda, da empresa que não contrata porque o jovem é pouco qualificado e pouco produtivo, o programa pode não dar certo", afirmou o economista Bruno Ottoni, pesquisador do iDados e do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

Governo estuda como jovens serão contratados

No Brasil, a lei permite que jovens sejam contratados como menores aprendizes e estagiários, desde que frequentem o ensino regular, ou por meio do emprego formal, com carteira assinada.

No caso do jovem aprendiz, a lei foi criada em 2000, com o objetivo de estimular o emprego entre jovens de 14 a 24 anos, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, e oferecer capacitação profissional a eles.

A legislação determina que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes, e o jovem pode trabalhar, no máximo, dois anos como aprendiz. Para ser contratado, precisa estar cursando ou já ter concluído a escola e frequentar o curso técnico conveniado com a empresa, relacionado à atividade que desempenhar enquanto estiver contratado.

No caso do estágio, para conseguir uma vaga, os jovens precisam estar frequentando o ensino médio, o ensino técnico, o ensino profissional ou o ensino superior. A ideia dos técnicos do Ministério da Economia é que o jovem que nem trabalha nem estuda ou o informal aprendam na prática com essa ocupação e aproveitem a estrutura da empresa para fazer os cursos de ensino a distância.

"Informais e jovens que nem estudam nem trabalham não se enquadram em nenhuma das modalidades de contratação simplificada que existem no Brasil atualmente. Temos uma ideia para empregar esse grupo de invisíveis, e agora as equipes técnicas estão buscando as soluções legais. E isso pode levar à criação de uma modalidade de contratação", declarou um técnico da equipe econômica.

Falta de diagnóstico é barreira, dizem especialistas

O economista Carlos Alberto Ramos, professor da UnB (Universidade de Brasília), afirmou que a criação de um programa ou de uma política pública eficiente depende de um diagnóstico preciso.

Segundo ele, no Brasil não há trabalhos e pesquisas que sejam precisos na avaliação dos motivos de jovens nem estudarem nem trabalharem. "Entre mulheres, é comum que elas sejam mães e não consigam trabalhar ou estudar porque têm que se dedicar aos cuidados dos filhos. No caso dos homens, não é possível explicar esse fenômeno", disse.

Ramos ainda declarou que os jovens que nem estudam e nem trabalho tem uma importância maior no rendimento das famílias mais pobres e, em teoria, não estudariam porque estariam em busca de emprego ou trabalhando.

"Outro problema é que, se o jovem nem estuda nem trabalha e é invisível, como ele conseguirá essa vaga de trabalho? A empresa não vai 'caçar' esse trabalhador? Como será esse processo?", afirmou.

Pouca capacitação de jovem é problema

Ottoni disse concordar com a avaliação de que é necessário entender melhor o que motiva os jovens a nem estudar nem trabalhar antes de criar um programa que prevê gastos públicos.

O pesquisador do iDados e do Ibre/FGV ainda declarou que esses jovens não têm grande conhecimento escolar. Além de esquecerem parte do que aprenderam, afirmou Ottoni, o que ainda resta de conhecimento pode ser obsoleto para o posto de trabalho.

Governo já tentou criar programa para jovens

Sem sucesso, o governo tentou criar no ano passado o Emprego Verde e Amarelo, que reduzia encargos para patrões que contratassem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal. A proposta foi rejeitada pelo Congresso Nacional.

Empresas que contratassem jovens teriam desconto na contribuição previdenciária patronal, que seria reduzida de 20% para zero. Alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra também seriam zeradas. O repasse ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) cairia de 8% para 2%.

A nova modalidade só valeria para contratações de pessoas com remuneração de até 1,5 salário-mínimo (R$ 1.567,50, na época).