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'Não vamos obrigar a ter atividade econômica em área indígena',diz ministro

Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia - PILAR OLIVARES
Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia Imagem: PILAR OLIVARES

Colaboração para o UOL

03/05/2021 11h32

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje que ninguém vai obrigar a ter atividade econômica nas áreas indígenas. Durante entrevista à CNN, ele citou a mineração desenvolvida em Carajás, na Amazônia, como sendo sustentável.

"Nada é mais fundamental do que as atividades que sejam sustentáveis. Já temos bons exemplos no Brasil de mineração sustentável, na Amazônia mesmo, Carajás é um bom exemplo. Ninguém vai obrigar a ter atividade econômica nas áreas indígenas, se os indígenas concordarem e dentro de toda regulamentação para que o meio ambiente seja preservado, essa atividade deve ser realizada até como forma de inclusão dessas comunidades nas atividades socioeconômicas do país. Todos vão se beneficiar", afirmou.

Albuquerque também falou do leilão dos campos de Atapu e Sépia - áreas de cessão onerosa da Petrobras - marcado para dezembro deste ano. Segundo ele, foram reduzidas as incertezas que foram apontadas pelos investidores e o leilão terá bônus de assinatura de cerca de R$ 12 bilhões.

"O importante é os investimentos que serão realizados, da ordem de R$ 200 bilhões, fora a arrecadação de royalties e participações especiais, que ao longo do período serão de mais de R$ 400 bilhões de reais", afirma. "Sépia e Atapu já estão em produção, ou seja, tem uma atratividade muito grande. Nós eliminamos algumas incertezas porque a Petrobras já está produzindo nesse campo, a Petrobras tem que ser compensada e esse foi um dos fatores que afastou os investimentos anteriormente. Agora eles sabem o valor da compensação que será paga à Petrobras, sabem das reservas que existem lá, ou seja, acreditamos que será um sucesso o leilão", completa.

De acordo com o ministro, a Petrobras vai exercer o direito de preferência dela. "Nenhuma empresa vai entrar nesse leilão sem ter a participação da Petrobras porque a Petrobras já está nesses campos e ela é considerada a empresa de petróleo mais qualificada para fazer produção em águas profundas, como é o caso da área de Sépia e Atapu".

Compensações de US$ 6,45 bi à Petrobras

O Ministério de Minas e Energia aprovou, em abril, acordo entre a Petrobras e a estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) que prevê compensações de US$ 6,45 bilhões à petroleira no caso de leilão de excedentes da cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu.

A compensação líquida à Petrobras será de US$ 3,253 bilhões para Atapu e US$ 3,2 bilhões de dólares para Sépia.

O valor, que deverá ser pago pelos vencedores da licitação das áreas, poderá ainda ser complementado a cada ano entre 2022 e 2023 caso o preço do petróleo atinja média anual superior a US$ 40 por barril, até um limite de US$ 70 por barril, disse a pasta em comunicado na noite de ontem.

Cessão onerosa

A Petrobras assinou contrato com o governo em 2010 que deu à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em áreas do que ficou conhecido como "cessão onerosa". Mas as jazidas da região extrapolam esse volume, e por isso a União busca leiloar o montante adicional.

Sépia e Atapu chegaram a ser oferecidos para investidores em um primeiro leilão de excedentes da cessão onerosa em 2019, junto com outros blocos, mas não receberam ofertas.

Incertezas sobre o valor das compensações à Petrobras, que antes deviam ser negociadas diretamente com a empresa, ajudaram a minar o interesse pelos ativos na época, segundo especialistas.