Ambev e Heineken são autuadas por trabalho escravo em empresa terceirizada

A Ambev e o Grupo Heineken, maiores cervejarias do mundo, foram autuadas após 23 imigrantes serem encontrados em condições análogas à escravidão em uma transportadora terceirizada, a Sider, que prestava serviço para as duas empresas. A informação foi divulgada hoje pelo jornal El País e confirmada com as cervejarias pelo UOL.

Os funcionários foram libertados em uma ação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo de Pessoas, da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo. O órgão é ligado ao Ministério da Economia e executou a operação na madrugada do dia 3 de março deste ano.

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Entre os imigrantes estavam 22 venezuelanos e um haitiano, que moraram por meses na boleia de caminhões que utilizavam para trabalhar. A boleia é um espaço pequeno, localizado na própria cabine do veículo. Os automóveis ficavam estacionados nas sedes da Sider em Limeira e Jacareí, ambas localizadas no interior a São Paulo.

Os funcionários não tinham direito aos alojamentos — direito previsto em lei — e havia sido prometido quando firmaram contrato com a empresa. O local também não tinha água potável, segundo revelou a matéria do El País.

Ainda segundo o jornal, os trabalhadores resgatados receberão R$ 657.270 de indenização, cerca de R$ 28.576 reais para cada.

Resposta das empresas

Em nota, a Ambev confirmou ao UOL que o caso denunciado realmente ocorreu, mas que a empresa foi surpreendida e reforçou que as denúncias foram feitas sobre uma terceirizada de pequeno porte, que atua sob demanda. A comunicação da empresa informou ainda que está tomando "uma série de medidas para poder garantir que isso não aconteça mais".

A Ambev afirmou que seguirá as orientações dos auditores fiscais para garantir o pagamento de "todas as verbas e indenizações trabalhistas". A empresa alegou que ao tomar conhecimento do caso, encaminhou os funcionários para um hotel "onde foram acolhidos e receberam todo o suporte necessário".

"Seguindo as orientações e com a concordância dos auditores fiscais do trabalho, garantimos que a fornecedora contratante fizesse o pagamento de todas as verbas e indenizações trabalhistas e que a transportadora providenciasse o retorno dos motoristas ao local de origem ou a vinda de seus familiares, conforme escolha de cada um", disse a assessoria da Ambev.

Já o grupo Heineken declarou que a companhia "repudia completamente qualquer forma de atuação que não respeite os direitos fundamentais dos trabalhadores". Em nota, a empresa alegou que não possuía vínculo direto com os motoristas, mas que eles eram contratados pela transportadora que presta serviços ao grupo.

"Em respeito a esses trabalhadores, bloqueamos os créditos que o fornecedor possuía a receber em decorrência dos serviços prestados, até que as indenizações acordadas entre a transportadora e o Ministério Público do Trabalho sejam pagas integralmente. Vale ressaltar que todos os fornecedores da Companhia passam por um rigoroso processo de seleção e assinam um Código de Conduta onde se comprometem a cumprir integralmente a legislação trabalhista e de direitos humanos".

O UOL entrou em contato com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, da Justiça de São Paulo e com a Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo e aguarda um retorno.