Supersalários da cúpula do governo custarão 37 creches, avalia associação

A nova regra editada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que permite uma parcela de servidores da cúpula receberem acima do teto remuneratório constitucional terá um custo equivalente ao da construção de 37 creches. Os números fazem parte de uma análise comparativa realizada pela Associação Contas Abertas.

Segundo avalia o diretor-executivo do Contas Abertas, Gil Castello Branco, a estimativa do Ministério da Economia sobre o impacto fiscal do "teto duplex" — forma como é chamada a medida que autoriza os supersalários — em R$ 66 milhões ao ano pode parecer, a primeira vista, pequeno dentro de todo o Orçamento.

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No entanto, o especialista afirma que, a título de comparação, a ação de Apoio à Implementação de Escolas para a Educação Infantil, responsável pela construção de creches, tem dotação prevista para este ano de R$ 108,8 milhões. Desse total, R$ 58,8 milhões estão bloqueados.

Ao UOL, o especialista explicou que os R$ 66 milhões seriam suficientes para a construção de 37 creches. O especialista utilizou como base de cálculo as creches tipo 2, que comportam 92 crianças e que tem custo de R$ 1,8 milhão. Ao total, 6.956 crianças poderiam ser atendidas em dois turnos.

"É um novo 7x1. Poderiam estar sendo beneficiadas cerca de 7 mil crianças, e famílias que sequer podem sair para trabalhar, enquanto estão sendo contemplados 1.000 servidores aposentados e reformados", disse o diretor-executivo da associação.

Supersalários na cúpula do governo

A medida foi publicada no dia 30 de abril e prevê que seja calculado de forma separada o teto. Antes, quando a soma das aposentadorias e salários recebidos passava de R$ 39,2 mil, era aplicado o "abate-teto". Com isso, o valor final do contracheque era reduzido. A partir da publicação da portaria, a medida que limitava o montante mensal deixou de valer.

A portaria do Ministério da Economia permitiu que aposentados que continuam na ativa recebam salários acima do teto de R$ 39 mil.

O presidente Bolsonaro terá um aumento de R$ 2,3 mil na remuneração e receberá mensalmente R$ 41.544. Já o vice-presidente Hamilton Mourão receberá R$ 24 mil a mais, totalizando R$ 63.511 por mês.

Nessa mesma linha de remuneração está o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, que terá a incorporação de R$ 27 mil, elevando o salário para R$ 66 mil. O acréscimo é de 69% na remuneração.