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Crédito emergencial em 2021 para microempresa será 8% do concedido em 2020

Os R$ 16 bilhões que podem ser emprestados no Pronampe representam apenas 8% do total de empréstimos concedidos em 2020 para que empresários enfrentassem a crise econômica - Shutterstock
Os R$ 16 bilhões que podem ser emprestados no Pronampe representam apenas 8% do total de empréstimos concedidos em 2020 para que empresários enfrentassem a crise econômica Imagem: Shutterstock

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

08/06/2021 04h00

Os programas e medidas emergenciais de crédito criados pelo governo em 2020 garantiram a concessão de R$ 202,6 bilhões em empréstimos destinados a micro, pequenas e médias empresas, segundo dados do BC (Banco Central). Mas neste ano a ajuda caiu drasticamente. Somente um programa foi estendido pelo governo e pode garantir até R$ 16 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas. Esse valor representa apenas 8% do crédito emergencial liberado no ano passado.

Os R$ 202,6 bilhões concedidos no ano passado levam em conta seis programas emergenciais e medidas tomadas pelo BC, Ministério da Economia e Congresso. Para 2021, somente o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi recriado pelo Legislativo e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As outras medidas perderam validade em 31 de dezembro de 2020.

Procurado para informar se estuda a recriação de outros programas emergenciais de crédito, o Ministério da Economia não se manifestou.

Juros mais altos para micro e pequenas

Criado na crise da pandemia para ajudar pequenas empresas, o Pronampe deu um salto nos juros, atingindo 9,5% ao ano. Apesar da elevação, essa taxa fica muito abaixo das médias cobradas pelos bancos em 2020, que variaram de 29% a 39% ao ano. Agora o Pronampe passou a ser permanente, independentemente da pandemia.

Com o novo Pronampe, os juros anuais passarão para Selic (atualmente em 3,5% ao ano) mais 6%. A taxa efetiva chegará a 9,5%. Na versão anterior do programa, que vigorou durante 2020, a taxa era Selic mais 1,25%.

O prazo para pagamento dos empréstimos permanecerá em 36 meses, com oito meses de carência. Pelo programa, os bancos emprestaram dinheiro a empresários tendo como garantia recursos de um fundo público, o FGO (Fundo Garantidor de Operações).

Neste ano, por exemplo, o governo pretende colocar R$ 5 bilhões no FGO. Com isso, os bancos terão cobertura para emprestar até R$ 16 bilhões. O fundo cobrirá as perdas que eles tiverem, no valor de até 30% do valor da carteira. Em 2020, a cobertura era de 85%.

Crédito é fundamental, diz presidente de entidade

O presidente do Simpi (Sindicato da Micro e Pequena indústria do Estado de São Paulo), Joseph Couri, declarou que somente 14% das empresas no estado conseguiram crédito incentivado pelo governo.

"Por que tanto se fala em crédito? Sem crédito, as empresas não conseguem rodar. A pandemia trouxe esse problema. Ou clientes ou fornecedores foram afetados. Primeiro a empresa deixa de fazer bons negócios, depois atrasa pagamentos, depois cai em um ciclo recessivo e não tem acesso a crédito", declarou.

Dados do Simpi mostram que até 45% das empresas perderam um fornecedor ou um cliente em função de recuperação judicial ou falência. Segundo Couri, esses dados são um reflexo da deterioração do mercado interno.

São necessárias e indispensáveis medidas emergenciais para que as empresas tenham crédito. A economia mais capitalista do mundo, os Estados Unidos, tem distribuído recursos para as famílias e para as pessoas. Temos soluções antigas para problemas novos. Esse governo só fala em ajuste fiscal, mas precisamos de soluções novas para a pandemia
Joseph Couri, presidente do Simpi

Governo erra ao não renovar outros programas, diz economista

O economista José Luis Oreiro, professor da UnB (Universidade de Brasília), declarou que o governo erra ao não ofertar crédito para micro e pequenas empresas. Segundo eles, as firmas de pequeno porte precisam desse auxílio governamental para continuar abertas.

Essas empresas são as que geram a maior parte dos empregos no Brasil. Sem a renovação dos programas de crédito, elas vão falir, e os empréstimos concedidos no passado vão virar prejuízo para os bancos. Esses programas têm um custo fiscal baixo e um impacto importante no nível de atividade
José Luis Oreiro, professor da UnB

Segundo Oreiro, quanto menos recurso o governo destinar para resgatar as empresas, mais ele terá que gastar com auxílio emergencial e investimentos públicos.