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Facebook é multado em US$ 14 milhões por discriminar trabalhadores nos EUA

O Facebook "recusou-se", só de 2018 a 2019, a contratar cidadãos dos EUA para mais de 2.600 vagas, diz DOJ - Shutterstock
O Facebook "recusou-se", só de 2018 a 2019, a contratar cidadãos dos EUA para mais de 2.600 vagas, diz DOJ Imagem: Shutterstock

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

19/10/2021 15h24

O Facebook concordou em pagar multas que totalizam mais de US$ 14 milhões num processo em que o Departamento de Justiça acusa a big tech de discriminar intencionalmente trabalhadores norte-americanos em favor de imigrantes nos Estados Unidos.

O Departamento de Justiça afirmou que trabalhará junto à empresa para mapear as possíveis vítimas das práticas discriminatórias, mas informou que é cedo para determinar quantas pessoas podem ser indenizadas.

"O Facebook vai pagar uma multa civil de US$ 4,75 milhões aos Estados Unidos e até US$ 9,5 milhões a vítimas elegíveis das práticas discriminatórias do Facebook e treinar seus funcionários sobre requisitos antidiscriminação do INA", decidiu o órgão. O INA (Ato de Imigração e Nacionalidade) proíbe os empregadores norte-americanos de discriminar cidadãos dos EUA e outros indivíduos com autorização para trabalhar no país.

A big tech concordou ainda em, pelos próximos três anos, submeter ao Departamento de Trabalho as petições para titulares de vistos temporários no programa de certificação de trabalho permanente do governo federal.

O Facebook será obrigado também a expandir os anúncios de suas vagas de emprego para todos os cargos de "vínculo permanente" —isso é, postos de trabalho em que a relação contratual segue moldes semelhantes aos da CLT no Brasil.

"Além disso, a empresa deverá aceitar currículos eletrônicos ou inscrições de todos os trabalhadores dos EUA que se candidatarem e tomar medidas para garantir que seu recrutamento para esses cargos corresponda suas práticas de recrutamento padrão", disse o Departamento de Justiça dos EUA.

A penalidade civil e o fundo de reembolso aplicados à big tech representam a maior multa e indenização monetária que a divisão federal já arrecadou nos 35 anos de história da provisão antidiscriminação do INA.

Acusação

Segundo o órgão federal, o Facebook "recusou-se", só de 2018 a 2019, a contratar cidadãos dos EUA para mais de 2.600 vagas. Em vez disso, a empresa teria optado por contratar trabalhadores detentores de vistos temporários, segundo o Departamento de Justiça, a fim de patrociná-los para que ganhassem o direito à residência permanente nos EUA ou o status de cidadãos norte-americanos (os chamados "green cards").

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