Sob Bolsonaro, venda de ouro com indícios de ilegalidade sobe 23%

A venda de ouro com indícios de ilegalidade subiu 23% nos dois primeiros anos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), mostra pesquisa feita pelo Instituto Escolhas. Segundo o levantamento, em 2017 e 2018 a comercialização suspeita do metal foi de 68,1 toneladas. Nos dois anos seguintes, a quantidade subiu para 83,9 toneladas.

A pesquisa foi realizada a partir do cruzamento entre diversas bases de dados que relacionam autorizações para a extração de ouro, registros de comercialização, áreas onde há indícios de extração, exportações e empresas envolvidas nas operações. Mais de 40 mil registros de comercialização de ouro e imagens de extração foram analisados.

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De acordo com o estudo, os indícios de ilegalidade na venda do ouro ocorrem em cinco situações.

1. Quando os títulos de extração avançam sobre Terras Indígenas ou Unidades de Conservação
2. Quando há "títulos fantasmas", onde não há indícios de extração, mas o local pode estar sendo usados para a "lavagem de ouro"
3. Onde há indícios de que a extração ocorre para além dos limites geográficos autorizados
4. Quando não há a informação sobre os títulos de origem
5. Quando o ouro é exportado, mas sem os registros correspondentes nos dados da produção oficial

Do volume total de ouro com indícios de ilegalidade, mais da metade veio da Amazônia (54%), principalmente do Mato Grosso (26%) e do Pará (24%). Os casos envolvendo áreas protegidas incluem as terras indígenas Sararé (MT), Kayabi (MT/PA) e os Parques Nacionais da Amazônia (PA), Mapinguari (AM/RO), do Acari (AM) e Montanhas do Tumucumaque (AP/PA).

Quatro empresas movimentaram 1/3 do volume

Entre as empresas envolvidas na comercialização de ouro com indícios de ilegalidade estão as quatro principais DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários) que compram ouro de garimpos na Amazônia. São elas a D'Gold, a Ourominas, a Parmetal e a Carol DTVM.

No período de 2015 a 2020, elas movimentaram um terço de todo o volume com indícios de ilegalidade encontrado na pesquisa, o equivalente a 79 toneladas. Em percentual, isso significa que 87% de suas operações são duvidosas.

Três delas - a D'Gold, a Carol e a Ourominas - já fazem parte de ações judiciais recentes do MPF (Ministério Público Federal), que pedem a suspensão de suas atividades pela comercialização de ouro ilegal no Pará, segundo o Instituto Escolhas.

No período analisado, as quatro empresas comercializaram 90 toneladas de ouro. De acordo com este estudo, no montante há 50 toneladas sem informações sobre os títulos de origem.

Há ainda 13,5 toneladas que vieram de 352 títulos sem indícios de extração ocorrendo, que podem ser considerados "fantasmas". Outras 14 toneladas foram compradas de 167 títulos com indícios de extração para além dos limites geográficos autorizados e 1,5 tonelada veio de quatro títulos sobrepostos a Unidades de Conservação onde a mineração não é permitida.

O UOL entrou em contato com D'Gold, a Ourominas, a Parmetal e a Carol DTVM.

Por meio de nota, a Parmetal disse que "atua estritamente de acordo com as normas do Banco Central do Brasil e possui Políticas, Procedimentos e Controles Internos, garantindo a regularidade de suas operações e atendimento às determinações normativas, relacionadas às suas atividades". A reportagem aguarda retorno das outras companhias.

A Ourominas afirma que a atividade da empresa "cumpre rigorosamente" a lei. "Todos os postos da rede de atendimento da OM são credenciados pelo Banco Central e autorizados pelos órgãos competentes, recolhendo fielmente os impostos. Inclusive, pagamos todos os impostos em conformidade com a legislação tributária, recolhendo-os de forma íntegra", diz o comunicado da empresa.

Acusações são 'sem fundamento', diz associação

Após a publicação dessa reportagem, a Abramp (Associação Brasileira de Metais Preciosos) entrou em contato com o UOL e disse que os apontamentos do estudo do Instituto Escolhas "não se coadunam de forma nenhuma com a verdade".

"As declarações e estudos, sem base na realidade, ali apontados são eivados de acusações sem fundamentos, e, mais uma vez repisamos, de forma criminosa tenta induzir o leitor a uma realidade apenas vista nas telas dos cinemas em tramas extremamente bem elaboradas, a fim de apontar movimentos escabrosos praticados por empresariado e por entidades reais, que ao ver do Instituto, praticam o desvio de ouro da nação brasileira", diz a entidade.