Reforma tributária: Relator no Senado pede votação na CCJ após Carnaval

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) leu o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pediu para que a votação ocorra na primeira semana após o carnaval.

Ainda não há acordo, porém, para a aprovação da medida do Senado.

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Em entrevista ao canal Globo News, Rocha disse não ver prejuízo para a votação em ano eleitoral. "O Brasil tem eleição de dois em dois anos, se o ano não é eleitoral, é pré-eleitoral. Se for esperar, vamos esperar mais 50 anos", declarou. "A matéria não é do governo, é do Senado. O Senado tem 81 senadores e dois terços nem estão no meio do mandato ainda, então não carece legitimidade".

Para ele, não há dúvidas que a Casa tem condições para discutir e promulgar a matéria ainda neste ano.

O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu realizar uma reunião do colegiado "na primeira sessão após o carnaval" com a reforma como único item da pauta. Essa reunião deve acontecer no próximo dia 16.

O relator da matéria, o senador Rocha, também disse que após a aprovação pela CCJ, deve entrar com um requerimento de urgência para que a proposta seja votada no plenário do Senado o quanto antes.

Senadores do norte, do nordeste e do centro-oeste se movimentam contra a aprovação da proposta, apontando perda de arrecadação para os estados e risco para os incentivos tributários concedidos atualmente.

*Com informações do Estadão Conteúdo