Academia fecha as portas em São Paulo e clientes não são avisados

Uma academia no bairro Pompeia, zona oeste de São Paulo, encerrou as atividades na segunda-feira (18) sem avisar os alunos, dizem clientes ouvidos pelo UOL. Nas redes sociais, clientes reclamam da falta de comunicação da empresa. Um especialista em direito do consumidor afirma que o usuário deve ser ressarcido ou transferido para outra unidade.

A academia Jump Fitness Club Pompeia fechou após uma reintegração de posse movida pela Tegra Incorporadora, empresa que comprou o terreno em outubro de 2021.

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A arquiteta Clélia Cunha, 50, diz que só soube que a academia fechou as portas porque passou em frente ao prédio na quarta-feira (20) e viu tapumes na fachada. Ela recebeu um comunicado no aplicativo da Jump Fitness Club que dizia que a unidade fecharia no feriado de Sexta-feira Santa, mas que reabriria normalmente no sábado (16). Porém, foi informada na segunda que as atividades estariam suspensas naquele dia e que a academia passaria mais informações em breve.

Clélia calcula um prejuízo financeiro de R$ 900 correspondentes a três parcelas que restavam de um plano anual. "Eu preciso primeiro resolver esse problema do pagamento e depois buscar uma outra academia."

Academia fechou após ordem de despejo, diz empresa

Segundo a Tegra Incorporadora, a academia tinha em mãos desde dezembro de 2020 uma ação de despejo motivada pelo antigo proprietário por falta de pagamento. A incorporadora diz que a ação foi acompanhada por um oficial de Justiça.

"A Tegra reforça que esse terreno é fundamental para o desenvolvimento de empreendimento imobiliário a ser lançado futuramente e ratifica, como atual proprietária do terreno, que todas as medidas foram tomadas com o devido respaldo judicial e legal."

O UOL tentou contato com a Jump Fitness Club Pompeia por telefone, email e WhatsApp, mas não teve resposta. Um atendente da conta comercial de uma unidade da mesma empresa localizada na Vila Amália, na zona norte da capital, respondeu por texto no WhatsApp que o setor jurídico da academia está em contato com os clientes.

"O nosso Jurídico já está entrando em contato com os alunos para dar uma posição referente ao ocorrido", disse, sem apresentar mais detalhes.

O funcionário da Jump Fitness Club ainda enviou o mesmo número de telefone com o qual a reportagem tentou contato. Em nova tentativa, a ligação caiu na caixa postal.

Até a publicação desta matéria, a Jump Fitness Club da Pompeia não se pronunciou oficialmente no site e nas redes sociais sobre o ocorrido.

O que o cliente pode fazer?

O advogado mestre em direito econômico Gustavo Martinelli respondeu a perguntas que ajudam o consumidor a entender seus direitos nesse caso. Confira abaixo:

A academia encerrou as atividades e não me avisou. Quais são os meus direitos?

O consumidor tem o direito de receber exatamente aquilo que contratou. Caso isso se torne impossível, por qualquer razão, ele pode optar pela devolução imediata do valor, inclusive com juros e correção monetária.

É possível, ainda, que a academia indique um outro estabelecimento de musculação, sem pagamentos adicionais. Contudo, cabe ao consumidor a escolha pela devolução do valor ou pela prestação de serviço por outro fornecedor.

Qual é a melhor forma de resolver?

Primeiramente, tente resolver a questão de modo amigável, fora da Justiça. Envie uma mensagem ou um email ao representante da empresa, solicitando a devolução dos valores ou a transferência do contrato para outra academia. O Código de Defesa do Consumidor é muito claro ao conferir esses direitos ao consumidor.

Se isso não funcionar, procure um advogado. É importante guardar os registros das negociações para demonstrar ao juiz a necessidade do socorro judicial.

A academia é obrigada a devolver o dinheiro?

O consumidor pode optar pela devolução dos valores pagos e não utilizados, incluindo juros e correção monetária ou pela transferência para outra unidade parceira.

A academia fechada poderá ser acionada na Justiça?

O fato de um estabelecimento fechar as portas não tira a empresa do mercado. Por mais que ela não esteja em atividade, segue responsável pelas obrigações que assumiu enquanto explorava seus serviços.

Dessa forma, é possível acionar a empresa na Justiça e recuperar o dinheiro.

É possível ainda que a empresa integre um grupo econômico com outras unidades. Nessa situação, por mais que os contratos tenham sido firmados em CNPJs diferentes, todo o grupo deverá arcar com a dívida.