Anatel apreende 5,7 mil produtos não homologados em depósitos da Amazon
Após três dias de fiscalização, agentes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) encontraram 5,7 mil produtos de telecomunicação não homologados, ou seja, sem registro de que o produto atende garantias e normas brasileiras, em armazéns da empresa Amazon. A fiscalização começou na última terça (21), acontecendo nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP).
A operação faz parte de ações de combate à pirataria, focando em centros de distribuição de redes varejistas online. Com 16 profissionais da Anatel, a operação fez uma fiscalização profunda, com apoio da Direp (Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil) e PFE-Anatel (Procuradori Federal Especializada junto à Anatel).
Em nota oficial da Agência, o conselheiro Moisés Moreira afirmou que foi um processo sem dificuldades, desde que contaram com cooperação da Amazon. A fiscalização garante "produtos de telecomunicações de qualidade comprovada", além de sua segurança, disse o superintendente de Fiscalização Hermano Tercius, co-coordenador da ação, com Moreira.
"A Anatel tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces para a bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares. A Amazon cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores", relatou o conselheiro.
"Uma ação de fiscalização como essa propicia segurança ao consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de qualidade comprovada e que não coloquem em risco a integridade física do consumidor e de sua família", afirmou Tercius.
Os produtos apreendidos valiam por volta de R$ 500 mil reais e variavam entre carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio, entre outros itens. De acordo com a Anatel, para conferir se um produto é homologado, é necessário verificar presença do selo de homologação ou consultar no portal da Agência.
O UOL entrou em contato com a equipe da Amazon em busca de posicionamento. A matéria será atualizada em caso de manifestação.
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