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Anatel apreende 5,7 mil produtos não homologados em depósitos da Amazon

A ação faz parte de uma operação maior, da Anatel, contra a pirataria. - Reprodução / Anatel
A ação faz parte de uma operação maior, da Anatel, contra a pirataria. Imagem: Reprodução / Anatel

Do UOL, em São Paulo

24/06/2022 17h57

Após três dias de fiscalização, agentes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) encontraram 5,7 mil produtos de telecomunicação não homologados, ou seja, sem registro de que o produto atende garantias e normas brasileiras, em armazéns da empresa Amazon. A fiscalização começou na última terça (21), acontecendo nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP).

A operação faz parte de ações de combate à pirataria, focando em centros de distribuição de redes varejistas online. Com 16 profissionais da Anatel, a operação fez uma fiscalização profunda, com apoio da Direp (Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil) e PFE-Anatel (Procuradori Federal Especializada junto à Anatel).

Em nota oficial da Agência, o conselheiro Moisés Moreira afirmou que foi um processo sem dificuldades, desde que contaram com cooperação da Amazon. A fiscalização garante "produtos de telecomunicações de qualidade comprovada", além de sua segurança, disse o superintendente de Fiscalização Hermano Tercius, co-coordenador da ação, com Moreira.

"A Anatel tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces para a bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares. A Amazon cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores", relatou o conselheiro.

"Uma ação de fiscalização como essa propicia segurança ao consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de qualidade comprovada e que não coloquem em risco a integridade física do consumidor e de sua família", afirmou Tercius.

Os produtos apreendidos valiam por volta de R$ 500 mil reais e variavam entre carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio, entre outros itens. De acordo com a Anatel, para conferir se um produto é homologado, é necessário verificar presença do selo de homologação ou consultar no portal da Agência.

O UOL entrou em contato com a equipe da Amazon em busca de posicionamento. A matéria será atualizada em caso de manifestação.