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SP: Gin falsificado é apreendido em bares de Pinheiros e sócios são detidos

Antes de ficar pronto para o consumo, o gin deve ser destilado, adicionando-se água ao álcool etílico, em equipamentos específicos encontrados em uma destilaria - Reprodução/Wikimedia Commons/Hendre Barnard
Antes de ficar pronto para o consumo, o gin deve ser destilado, adicionando-se água ao álcool etílico, em equipamentos específicos encontrados em uma destilaria Imagem: Reprodução/Wikimedia Commons/Hendre Barnard

Maurício Businari

Colaboração para o UOL

16/08/2022 22h12

Garrafas de gin clandestino foram apreendidas em três bares da cena noturna de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Dois empresários acabaram detidos após a polícia ter descoberto, graças a uma denúncia anônima, que um dos estabelecimentos mantinha uma destilaria improvisada no segundo andar do imóvel. Os dois foram submetidos a flagrante por crimes contra as relações de consumo, na terça-feira (9), mas responderão ao processo em liberdade.

A destilaria, segundo a polícia, fica no segundo andar do bar Tre Cucina, em Pinheiros, e possui equipamentos próprios, onde eram preparadas, envasadas e rotuladas bebidas alcoólicas sem, contudo, existir autorização dos órgãos sanitários para o exercício da atividade.

Foram encontradas no local inúmeras garrafas de gin, já etiquetadas com rótulos contendo a descrição de fabricação própria, vinculadas a número de autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tudo foi idealizado pelos próprios investigados, conforme mencionaram ainda os empresários no local dos fatos.

Foram apreendidas diversas garrafas cheias e vazias do gin Vitória Régia, produzido e envasado pela empresa H. Weber E Cia. Ltda. Um representante da marca Vitória Régia chegou a ser ouvido pela polícia e negou que o conteúdo existente dentro das garrafas fosse o mesmo fabricado por sua empresa. Ele contou à polícia que os suspeitos, seus clientes antigos, alegaram que não iriam mais comprar suas bebidas, pois iriam lançar uma marca própria. Assim, o representante da marca declarou que não houve interesse em prosseguir com qualquer outro tipo de negócio com os empresários.

"Ao serem indagados acerca dos fatos, os suspeitos informaram que são sócios e também se identificaram como responsáveis pela destilaria", contou ao UOL o delegado Alberto Garcia dos Santos, do DPCC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), responsável pelo inquérito.

"Eles alegaram no momento do flagrante que a destilaria seria, na verdade, um laboratório de teste, onde formulações seriam realizadas apenas a fim de testar eventual futuro produto que colocariam no mercado", afirmou Santos.

Os suspeitos acrescentaram à polícia que as garrafas encontradas no "laboratório" estão etiquetadas como protótipos de futuro produto a ser lançado por eles e que a numeração de registro no Ministério da Agricultura, inserido na rotulagem, foi idealização própria já que não são e nem seriam vendidos.

Bebida foi localizada em outros bares

Os suspeitos disseram ser sócios em outros dois negócios no bairro de Pinheiros. Os bares Botânico e Naco. "Nossos agentes estiveram nesses locais e puderam constatar que havia uma grande quantidade de garrafas de gin idênticas às encontradas na destilaria. Algumas colocadas para consumo. Como não pudemos testar os conteúdos, o flagrante acabou sendo estabelecido pelo artigo 7° da Lei 8.137. Ou seja, como crime contra as relações de consumo", explicou o delegado.

Ao todo, cerca de 300 garrafas foram recolhidas dos três bares paulistanos pela Polícia Civil. Em audiência de custódia, foi concedida aos empresários a emissão de habeas corpus, para que possam responder ao inquérito em liberdade. Porém, para cada um foi estipulada uma fiança de R$ 50 mil.

"Temos agora que aguardar os laudos periciais antes de determinarmos se há culpabilidade ainda se será possível incriminá-los no artigo 272 do Código Penal, que prevê o dobro da pena prevista pelo crime pelo qual foram imputados pelo flagrante delito", diz Santos.

Incorre nas penas do artigo 272 do Código Penal quem fabrica, vende, expõe à venda, importa, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo a substância alimentícia ou o produto falsificado, corrompido ou adulterado. A pena pode ser de quatro a oito anos de reclusão e multa.

Já o delito previsto no artigo 7° da Lei 8.137, crime contra as relações de consumo, prevê pena de dois a cinco anos, mais multa a quem vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

Os suspeitos, que não tiveram as identidades divulgadas oficialmente pela polícia, negam as acusações. Ouvido pelo UOL, o advogado dos empresários, Pedro Cossermelli Cana Brasil Dias, informou que seus clientes refutam as acusações de que estariam adulterando bebidas alcoólicas em uma destilaria clandestina. Apesar da declaração de inocência, o defensor não ofereceu esclarecimentos à imprensa e alegou que os suspeitos "irão aguardar o andamento do processo, para poderem responder e esclarecer todos os detalhes em juízo".