ICMS aumenta no dia 1º e 'blusinhas da China' podem ficar R$ 10 mais caras
A partir de 1º de abril, as compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais podem ficar pelo menos R$ 10 mais caras para o brasileiro. É porque os estados vão aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que hoje é de até 17%, para 20%. Os cálculos foram feitos por especialistas tributários a pedido do UOL.
O que aconteceu
Decisão tomada em dezembro pelo Comsefaz (Comitê de Secretários da Fazenda). A medida determina que o ICMS sobre as importações aumente de 17% para 20%. O comitê alega "alinhamento do tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local"
Medida afeta 16 estados do Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste. Produtos já eram taxados pelo ICMS antes da criação da "taxa das blusinhas". A diferença é que as alíquotas variavam entre 17% e 19%, dependendo do estado
Na prática, isso representa um aumento de, ao menos, R$ 10 no valor das encomendas. O cálculo foi feito por Claudia Frias, advogada tributarista, do.Briganti Advogados. O cenário pedido pelo UOL é de uma compra de US$ 50, com frete e seguro incluídos. A cotação do dólar usada foi R$ 5,73. O cálculo do ICMS atual foi de 17%, cobrado por vários estados.
Com o imposto de hoje:
- Compra com frete e seguro incluídos: US$ 50
- Taxa de Importação: US$ 10
- ICMS de 17%: US$ 10,20
- Total: US$ 70,20 (R$ 402,25)
Com o novo ICMS, a partir de 1 de abril:
- Compra com frete e seguro incluídos: US$ 50
- Taxa de Importação: US$ 10
- ICMS de 20%: US$ 12,00
- Total: US$ 72,00 (R$ 412,56)
Embora o aumento de 3% na alíquota do ICMS não pareça tão expressivo, há vários fatores que podem desestimular a compra. Segundo Frias, é importante considerar o valor do dólar, os prazos de entrega e a tributação elevada. "A tendência é de que os brasileiros optem cada vez mais pelas compras em sites e lojas nacionais", aposta. Ela cita uma queda de 10% registrada no ano passado, quando comparado a 2023, quando os sites chineses "explodiram".
Impactos podem ser sentidos de várias formas. Segundo Jéssica Garcia Batista, sócia de Peluso, Guaritá, Borges e Rezende Advogados e especialista em Direito Tributário, consumidores vão sentir de cara o aumento, e os estados podem notar aumento na arrecadação tributária. Ela não descarta que a possibilidade de o aumento das vendas das empresas varejistas nacionais também acontecer. "O preço do produto nacional tenderá a ser equiparado ou até ficar mais barato que o internacional", avalia.
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