Graciliano Rocha

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Reportagem

Após selar paz com governo, Eletrobras prepara mudança em sua estrutura

Após selar um acordo com a União que encerra uma disputa judicial que se arrastava desde 2023, a ex-estatal Eletrobras anunciou a incorporação da Eletropar, holding que até agora reunia participações indiretas em companhias estratégicas do setor elétrico, como Taesa, CTEEP, a empresa de saneamento Emae e Eletronet, dona de rede de fibra ótica.

A proposta, aprovada pelo conselho da Eletropar no fim de março, será submetida à assembleia de acionistas em abril. Com a operação, a Eletrobras absorverá diretamente os ativos e passivos da subsidiária, extinguindo a Eletropar como pessoa jurídica e transferindo ao seu próprio balanço todas as participações acionárias hoje controladas de forma indireta.

Sem contar a Eletronet, que tem capital fechado, as participações nas outras empresas valem ao menos R$ 4 bilhões, considerando as cotações das ações. O valor foi calculado pela coluna e não consta nos laudos encaminhados aos acionistas.

É um montante significativo para a Eletrobras, cujo próprio valuation foi estabelecido em R$ 57 bilhões em setembro de 2024 pelos especialistas da EY, que elaboraram os laudos que integram as discussões de incorporação da Eletropar.

A medida busca simplificar a estrutura societária da companhia, eliminar redundâncias administrativas e aumentar a transparência. Segundo documentos submetidos à CVM, a operação resultará em "maior racionalidade e eficiência operacional", além de permitir à Eletrobras exercer controle direto sobre os investimentos detidos anteriormente pela Eletropar.

Por que Eletrobras e União brigaram

A incorporação da Eletropar ocorre dias depois de Eletrobras e governo federal anunciarem um acordo que encerra a disputa judicial sobre o controle da companhia. No centro do conflito estava o limite de 10% no poder de voto dos acionistas, mesmo aqueles que, como a União, detêm participação muito superior.

Pelo entendimento firmado, o governo passará a indicar três membros do Conselho de Administração e um do Conselho Fiscal da Eletrobras. A empresa também deixará de ser obrigada a investir na construção da usina nuclear de Angra 3, embora siga responsável por apoiar a operação de Angra 1 por meio da compra de debêntures conversíveis.

A conciliação foi mediada pelo Supremo Tribunal Federal e precisa agora de dois ritos para se concretizar: aprovação pelos acionistas e homologação final pelo próprio STF

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