SUS compra remédio de R$ 5,7 mi, mas só pagará preço total se funcionar

O Ministério da Saúde assinou nesta quarta-feira (14) um acordo com a farmacêutica Novartis para comprar o Zolgensma, um dos remédios mais caros do mundo, e oferecê-lo de graça no SUS (Sistema Único de Saúde). O medicamento tem apenas uma dose, que custará R$ 5,7 milhões para o SUS, e será usado no tratamento de pacientes de Atrofia Muscular Espinhal (AME). A doença causa paralisia muscular e afeta até a respiração.

A novidade é que o SUS só vai pagar o valor integral do medicamento se o tratamento fizer efeito. A primeira parcela, de 20%, é paga no momento da aplicação da dose única. O pagamento das outras quatro parcelas, também de 20%, é atrelado à eficácia do tratamento.

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COMO FUNCIONA O TRATAMENTO

• A AME é uma doença rara, incurável e muita cara de tratar. É causada por uma alteração genética que impede o desenvolvimento adequado dos músculos.
• Causa atrofia e paralisia muscular, afetando a respiração, a deglutição, a fala e a capacidade de andar. Atinge 1 a cada 10 mil bebês.
• O remédio custa R$ 6,4 milhões a dose e vai ser vendido por R$ 5,7 milhões ao SUS. A Novartis ofereceu também um desconto de 3% no valor de cada dose, cerca de R$ 170 mil, para ser destinado à triagem de crianças com AME.
• O pagamento será em cinco anos, com prestações de 20% do total por ano.
• A empresa só receberá todas as parcelas se a criança atingir determinados marcos de desenvolvimento -- como sustentar a cabeça e sentar -- e se eles forem mantidos após alguns anos.
• O acordo prevê a compra de no máximo 250 doses nos primeiros dois anos, e o fornecimento de 40 tratamentos adicionais pela empresa sem custo, caso necessário.

Estamos reinventando a forma de incorporação de medicamentos à saúde pública do Brasil. Queremos ser parte da solução.
Renato Carvalho, presidente da Novartis no Brasil

COMO FOI A APROVAÇÃO DO REMÉDIO

• Todo o processo até a aprovação para compra pelo SUS levou cerca de dois anos, entre 2020 e 2022.
• A Novartis recorreu da primeira precificação definida pelo governo, de R$ 2,9 milhões, e conseguiu chegar aos R$ 6,4 milhões. Na venda ao SUS, o remédio sairá por R$ 5,7 milhões.
• Após essa fase, a Novartis apresentou em maio deste ano um dossiê para incorporação do remédio no SUS. A aprovação saiu sete meses depois.
• O processo incluiu reunião inicial para apresentação do caso, consulta pública e apresentação do parecer final da comissão.
• A comissão pediu mais detalhes ao laboratório, então a decisão foi tomada após uma terceira reunião.

Foi uma jornada, fomos a primeira terapia gênica [tratamento que introduz genes saudáveis no organismo] aprovada no SUS.
Renato Carvalho

O Zolgensma está no mercado desde 2019 e é usado em sistemas públicos de saúde em outros países, como Inglaterra, Itália, Canadá, Estados Unidos Espanha e Portugal, segundo a Novartis. O SUS será o maior sistema público a usar o remédio.

Por que o remédio é tão caro?

O medicamento contra a AME era o mais caro do mundo até pouco tempo atrás. Hoje, esse posto é do Hemgenix, remédio usado no tratamento de hemofilia e que custa US$ 3,5 milhões nos Estados Unidos, o equivalente a cerca de R$ 18 milhões na cotação atual.

O QUE ACONTECE AGORA

• O Zolgensma é aplicado em dose única e deve ser ministrado até o segundo ano de vida do paciente.
• O SUS só vai dar o remédio a pacientes de até seis meses de vida, com AME tipo I (o mais grave) e que passam mais de 16 horas diárias sem necessidade de utilizar métodos de ventilação invasiva.
• Segundo a empresa, quanto mais cedo o remédio é aplicado, maiores as chances de uma vida mais próxima do normal.
• Segundo Carvalho, a Novartis está em contato com planos de saúde para tentar viabilizar o tratamento na saúde suplementar.
• Ao ser incorporado ao SUS, o tratamento com o medicamento entra no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em até 60 dias.