Reforma tributária é nossa última bala de prata, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a urgência da reforma tributária como última esperança para a melhora da economia no país.

O que aconteceu?

• O governo defende a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, da Câmara dos Deputados, que tem como um dos idealizadores o economista Bernardo Appy, hoje secretário extraordinário da Reforma Tributária.
• Tebet falou na Marcha dos Prefeitos em Brasília, com a presença do ministro Fernando Haddad (Fazenda) e Appy. Como grupo, os prefeitos têm defendido a PEC 46 (chamada de "Simplifica já").
• O principal ponto da PEC 45 é a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI) por um único imposto sobre bens e serviços (IVA). Hoje, mais da metade da arrecadação do país vem de impostos sobre o consumo --o que, para o governo, penaliza as classes com menor renda.
• A expectativa é que seja aprovada até o segundo semestre. A proposta já tramita na Câmara e está regimentalmente pronta para ser votada em plenário. A autoria é do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), aliado de Tebet. Outra concorrente, a PEC 110, tramita no Senado.

Esta reforma tributária é, como diz na minha terra, a salvação da lavoura. Digo mais: é a única bala de prata que nós temos. E nós só temos uma janela."
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento

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Na fala, ela disse que não é questão de defender uma ou outra proposta. "Essa é a PEC do Brasil. Esta é a PEC que vai garantir emprego, renda, desenvolvimento, crescimento", afirmou.

A reforma já está sendo discutida na Câmara por um grupo de trabalho com 12 membros. Segundo o coordenador, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o plano é divulgar um texto com a conclusão dos debates até o meio de maio.

O governo tem feito pressão para que a proposta apresentada seja a sua. Por isso também o esforço de colocar seus ministros para dialogar com os prefeitos —no início do mês, Haddad já havia falado na FNP (Frente Nacional dos Prefeitos)— e outros entes federativos.

Chegamos a figurar na sexta posição dentre as maiores economias do mundo. Hoje, estamos na 22ª e a gente tem de tomar medidas efetivas para recuperar o tempo perdido. Eu não tenho a menor dúvida de que a reforma tributária é um dos caminhos necessários para isso."
Fernando Haddad, ministro da Fazenda