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Calendário PIS 2023: Saiba quem tem direito ao próximo pagamento do abono

Presidente Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto - 21.mar.2023 - Adriano Machado/Reuters
Presidente Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto Imagem: 21.mar.2023 - Adriano Machado/Reuters

Do UOL, em São Paulo

05/04/2023 08h04

Quem nasceu em maio e junho e atende aos critérios estabelecidos por lei poderá receber o abono salarial do PIS.

Para ter direito, o cidadão deve ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2021 com carteira assinada, recebido até dois salários-mínimos no período, estar inscrito no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos e ter informações corretas no sistema. É necessário ainda estar registrado na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial até 5 de dezembro de 2022.

É importante lembrar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito ao abono.

O valor do abono salarial varia de acordo com o tempo trabalhado em 2021 e pode chegar a um salário mínimo, atualmente avaliado em R$1.302.

O cálculo é feito multiplicando o número de meses trabalhados por R$108,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês completo.

O valor de referência para o abono é o salário mínimo atual, portanto, se houver aumento no salário mínimo, o valor do abono também será atualizado. Um novo reajuste está previsto para maio deste ano.

Os servidores públicos também têm direito ao abono salarial através do programa Pasep. A partir de 17 de abril, os servidores com números finais de inscrição 2 e 3 poderão sacar o Pasep. Para ser elegível para o benefício, é preciso estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter informações precisas no sistema.

Calendário do PIS 2023:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro

  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro

  • Nascidos em março: a partir de 15 de março

  • Nascidos em abril: a partir de 15 de março

  • Nascidos em maio: a partir de 17 de abril

  • Nascidos em junho: a partir de 17 de abril

  • Nascidos em julho: a partir de 15 de maio

  • Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio

  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho

  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho

  • Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho

  • Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Calendário do Pasep 2023:

  • Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro

  • Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março

  • Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril

  • Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril

  • Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio

  • Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio

  • Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho

  • Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho

  • Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho

  • Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho