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PIS 2023: Veja quem tem direito e calendário de pagamento do abono salarial

Presidente Lula em reunião ministerial com equipes da área industrial e de produção - Reprodução/EBC
Presidente Lula em reunião ministerial com equipes da área industrial e de produção Imagem: Reprodução/EBC

Do UOL, em São Paulo

06/04/2023 07h35

A partir de 17 de abril, os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho que se encaixarem nos critérios estabelecidos por lei poderão receber o abono salarial do PIS.

Para se tornar elegível, o trabalhador precisa ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2021 com carteira assinada, ter recebido até dois salários mínimos no período, estar inscrito no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos e ter informações precisas no sistema.

Também é preciso estar registrado na Rais até 21 de junho de 2022 e no eSocial até 5 de dezembro de 2022.

Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não são elegíveis para o abono.

O valor do abono salarial é calculado com base no tempo trabalhado em 2021 e pode chegar a um salário mínimo, atualmente em R$1.302. O cálculo é feito multiplicando o número de meses trabalhados por R$ 108,50, lembrando que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês completo.

O valor de referência para o abono é o salário mínimo atual, o que significa que o valor será atualizado se houver aumento no salário mínimo. Um reajuste está previsto pelo governo para o mês de maio.

Os servidores públicos têm direito ao abono salarial pelo programa Pasep. A partir de 17 de abril, os servidores com números finais de inscrição 2 e 3 poderão sacar o Pasep. Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no programa por pelo menos cinco anos e ter informações precisas no sistema.

Em resumo, tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores públicos têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep, desde que cumpram os requisitos estabelecidos por lei e estejam atentos aos prazos. Não perca a oportunidade de receber o benefício.

Calendário do PIS 2023:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro

  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro

  • Nascidos em março: a partir de 15 de março

  • Nascidos em abril: a partir de 15 de março

  • Nascidos em maio: a partir de 17 de abril

  • Nascidos em junho: a partir de 17 de abril

  • Nascidos em julho: a partir de 15 de maio

  • Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio

  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho

  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho

  • Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho

  • Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Calendário do Pasep 2023:

  • Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro

  • Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março

  • Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril

  • Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril

  • Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio

  • Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio

  • Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho

  • Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho

  • Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho

  • Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho