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Taxação de importados: especialistas divergem sobre impactos ao consumidor

Do UOL, em São Paulo

17/04/2023 11h51Atualizada em 17/04/2023 13h10

As medidas anunciadas pelo governo Lula para taxar gigantes asiáticas do comércio online geraram discordâncias em relação ao impacto ao consumidor brasileiro.

Especialistas ouvidos pelo UOL Debate de hoje divergiram: enquanto um defendeu que o endurecimento das medidas beneficia a indústria nacional e, a longo prazo, impede a perda de empregos no Brasil, o outro afirmou que há um ciclo natural de renovação dos tipos de trabalho, e que, no fim das contas, o consumidor vai pagar mais caro de qualquer forma pelo produto.

"Qualquer governo deveria fazer", diz economista

Para André Roncaglia, doutor em economia do desenvolvimento pela FEA-USP e professor da Unifesp, a medida pode ser impopular, mas visa combater uma sonegação sistemática de impostos por parte das varejistas estrangeiras, enquanto as empresas brasileiras arcam com altos custos tributários.

[O governo] não pode simplesmente passar a mão na cabeça de empresa estrangeira, fragilizando o trabalho de todo o comércio varejista nacional"

Para Roncaglia, também há riscos do barato sair caro para a população brasileira, com uma potencial destruição de empregos no setor varejista, que não conseguiria concorrer com o volume de produtos que entram no Brasil a preços mais baixos pela ausência de impostos, além do risco de uma "oligopolização" de diferentes setores.

O economista defendeu que essa é uma medida que "qualquer governo deveria fazer", lembrando que o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a considerar ação semelhante a tomada pelo atual chefe da Fazenda, Fernando Haddad.

Governo resolve faturar e não mexer no "custo Brasil", avalia ex-deputado

Já para o ex-deputado estadual Ricardo Mellão (Novo-SP), que é advogado especializado em direito administrativo pela FGV, a forma como o governo visa executar a cobrança ignora que o consumidor busca apenas por uma forma mais barata de comprar —e que ele não compra do Brasil devido aos altos custos da produção nacional.

Em vez [do governo] tirar toda a desvantagem que ele gera, resolve faturar em cima disso."

Mellão também é crítico sobre as previsões de arrecadação do governo com a retirada da isenção de US$ 50. Para ele, a estimativa considera o volume de compras feito hoje, número que pode cair frente à previsão de que as compras fiquem mais caras.

Além disso, o ex-deputado avalia que a potencial perda de trabalhos no setor varejista poderia ser compensada em outra ponta, já que o consumidor gastaria o dinheiro "economizado" com outros serviços.

Assista à íntegra do UOL Debate sobre a taxação das varejistas estrangeiras: