Passagem aérea a R$ 200 deve começar em agosto, mas há dúvida se funcionará

O programa Voa Brasil, que promete passagens aéreas a R$ 200, está previsto para agosto, mas as regras ainda não foram divulgadas. Isso deixa dúvidas se vai ser atrativo para as companhias e o público, dizem especialistas.

Como é o programa?

Passagens são voltadas a aposentados, estudantes e servidores públicos. O objetivo é democratizar o transporte aéreo, segundo o governo.

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Especialistas ouvidos pelo UOL elogiaram o projeto, desde que não exija dinheiro público. O problema é que as aéreas podem não aderir se não for interessante ou lucrativo, e isso só se saberá quando forem apresentados detalhes.

Previsão é de que o programa comece em agosto. A informação é do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

O que dizem especialistas

Papel do governo não está claro. As companhias já têm um sistema próprio para diferenciar os perfis de clientes e definir preços de acordo com a capacidade de pagamento de cada um. Por isso, "não está claro qual o espaço para atuação do governo no programa, uma vez que não há previsão de subsídios", diz Thiago Caldeira, consultor legislativo e sócio da Deltainfra Consultoria.

Não há garantia de vantagem para empresas. Embora Márcio França tenha dito que as três principais aéreas do país — Gol, Azul e Latam — sinalizaram que vão participar do Voa Brasil, a adesão oficial "vai depender muito da hora de sentar à mesa e definir as regras", segundo avalia o professor Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes.

As companhias, num primeiro momento, acharam legal. Na hora do 'vamos ver', o que vale para a empresa é resultado. Tem que entender se isso vai ser vantajoso para elas, porque as companhias aéreas não têm que ter um papel filantrópico.
Marcus Quintella, da FGV Transportes

Clientes têm que considerar custos adicionais. Mesmo passagens mais baratas exigiriam o pagamento de tarifas de embarque, por exemplo, que fariam a viagem custar mais de R$ 200. Além disso, "tem o custo de acesso ao aeroporto, que normalmente é mais difícil e mais caro, o custo da bagagem, o custo hoteleiro", pondera Quintella. "Não necessariamente vai ser atrativo".

Democratizar transporte aéreo é importante. Os especialistas ouvidos pelo UOL concordam, porém, que é válido tomar iniciativas para possibilitar que mais pessoas viajem de avião e que o país retome o fluxo de voos do período pré-pandemia. "As métricas de número de viagens que os brasileiros fazem ainda são muito tímidas", avalia Caldeira.

Número de passageiros não voltou ao patamar pré-pandemia. Em fevereiro de 2023, as aéreas brasileiras transportaram quase 6,6 milhões de passageiros, segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Embora o número seja maior do que o registrado no mesmo mês do ano passado (5,6 milhões), ainda é 11% menor do que o balanço de fevereiro de 2019 (7,4 milhões).

Esse público de menor renda ainda vê o serviço aéreo como luxo. Iniciativas para democratização do transporte aéreo são muito bem-vindas. Mas seria muito ruim que o programa tivesse subsídios públicos. Para essas pessoas, é muito mais eficiente aumentar a transferência de renda direta, como com o Bolsa Família, por exemplo.
Thiago Caldeira, da Deltainfra Consultoria

O que diz o governo

Público restrito, período específico. O Voa Brasil será voltado a estudantes do Fies, bolsistas, servidores públicos, aposentados e inscritos no CadÚnico. As passagens de R$ 200 devem ser restritas a voos em horários fora do pico, durante a baixa temporada.

É focado na "reinclusão aérea". De acordo com Márcio França, os passageiros que não voaram nos 12 meses anteriores terão prioridade. "É uma ideia de estimular a aviação e permitir os que não voam possam voar", explicou o ministro no último dia 19.

Expectativa é acrescentar até 5 milhões de novos passageiros. O Ministério de Portos e Aeroportos estima que, com o Voa Brasil, será possível ocupar de 5% a 10% das vagas ociosas nos voos, que não são preenchidas na baixa temporada.

O programa Voa + Brasil continua em fase de elaboração pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), que tem mantido contato permanente com as companhias aéreas e ministérios competentes para a construção da proposta. Tão logo esteja finalizado, o texto será encaminhado para apreciação da Casa Civil e da Presidência da República.
Ministério de Portos e Aeroportos, ao UOL

O que dizem as aéreas

Gol se diz "à disposição do governo". Procurada pelo UOL, a Gol disse querer contribuir para viabilizar um projeto que amplie ainda mais o acesso da população ao transporte aéreo e, por isso, participa do grupo de trabalho "para aprofundar o tema nos próximos meses".

O setor aéreo está se recuperando da maior crise da história, e políticas públicas que tenham como objetivo o crescimento e o desenvolvimento do turismo são muito bem-vindas.
Gol, em nota

Azul vê Voa Brasil como "positivo". A companhia também participa do grupo de trabalho do Ministério de Portos e Aeroportos para discutir o tema.

A Azul vê como positiva a iniciativa apresentada para incentivar o acesso de mais brasileiros ao transporte aéreo. A companhia já está colaborando com o desenvolvimento do projeto.
Azul, em nota

Latam define proposta como "sustentável". Para a companhia, o Voa Brasil deve aumentar de forma "sustentável" as viagens de avião no país, permitindo que mais brasileiros "descubram o nosso território". A Latam também integra as discussões com o governo.

O sucesso desse projeto requer um trabalho conjunto entre a indústria da aviação civil, governo e sociedade. É missão da Latam que cada vez mais pessoas viajem de avião no Brasil.
Latam, em nota

Associação de aéreas integra discussões. A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) informou que também faz parte do grupo de trabalho coordenado pelo governo para "debater propostas que possibilitem à população maior acesso ao transporte aéreo".

Junto às suas associadas, a Abear tem realizado reuniões e debates permanentes com o governo, especialmente com o Ministério de Portos e Aeroportos, sobre o cenário do setor e as possíveis soluções para o crescimento sustentável do número de passageiros e destinos atendidos.
Abear, ao UOL