Auxílios taxista e caminhoneiro de Bolsonaro pagaram R$ 2 bi indevidamente

A CGU (Controladoria-Geral da União) fez uma auditoria dos programas Auxílio Taxista e Caminhoneiro do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e concluiu que R$ 1,97 bilhão foi pago a quem não cumpria os requisitos para receber os benefícios.

O que aconteceu?

Quase 30% dos caminhoneiros que receberam o auxílio não cumpriam os critérios. Dos 402.773 beneficiários, 110.051 (27%) ou não estavam devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, ou estavam com o CPF irregular. Há beneficiários que constam até como mortos em bases de dados do governo.

Entre os taxistas, percentual de irregularidade chegou a 78%. Dos 314.025 motoristas, 246.722 não preenchiam os requisitos para receber o benefício. Segundo a CGU, o valor foi pago a pessoas com CPF irregular; que moram no exterior; que constam como mortas; sem habilitação para dirigir ou com a habilitação vencida; entre outros erros.

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Auditoria mostrou que o pagamento pode ter sido feito sem que o beneficiário tivesse solicitado. Também apontou que as bases de dados usadas para conceder o benefício eram frágeis.

CGU propôs atualização das bases de dados e ressarcimento dos valores. Quem pode ordenar que o dinheiro seja devolvido é o Ministério do Trabalho, que publicou as portarias criando os benefícios. Em nota, a pasta disse que analisou as recomendações da controladoria e vai adotar "todas as providências necessárias e cabíveis, inclusive quanto a indicação de procedimento de apuração de eventual responsabilização".

Auxílios foram criados em julho do ano passado, às vésperas da eleição presidencial, por uma emenda que decretou estado de emergência por causa da alta no preço dos combustíveis. Os motoristas receberam até seis parcelas, que podmia chegar a R$ 1.000 cada. Os benefícios foram extintos em dezembro de 2022.