Brasil tem 74 mil estrangeiros que atuam como MEIs; veja países de origem

O número de estrangeiros registrados como MEI (Microempreendedor Individual) no Brasil disparou nos últimos anos e ultrapassou os 74 mil, segundo levantamento feito pelo Sebrae com base em dados da Receita Federal. A maior parte deles trabalha no comércio ou fabricação de roupas e vem da Venezuela.

O que mostram os dados

Número de MEIs estrangeiros cresceu 73% desde o período pré-pandemia. No Brasil, segundo o Sebrae, existiam 74,2 mil MEIs ativos de outras nacionalidades até maio deste ano. Em 2019, eram 42,9 mil. Ao todo, há 1,3 milhão de estrangeiros no país, de acordo com levantamento do Ministério da Justiça feito em 2021.

Relacionadas

Lula estuda ampliar Minha Casa, Minha Vida para setores da classe média

BC não deve baixar juros agora, mesmo com cenário mais favorável; por quê?

Pais conseguem licença-paternidade de até 56 dias: 'Criei vínculo maior'

Um em cada quatro trabalha em áreas relacionadas a vestuário. Do total de estrangeiros MEIs, cerca de 15% atuam no comércio varejista de roupas e acessórios. Outros 10,1% trabalham na fabricação de peças de vestuário, exceto roupas íntimas (veja principais atividades mais abaixo).

Grande maioria dos estrangeiros vem de países da América Latina. Os venezuelanos lideram o ranking de nacionalidades mais registradas como MEI no Brasil, com 10.360 trabalhadores. Bolívia e Colômbia aparecem logo atrás, com 9.882 e 6.613 cadastros, respectivamente.

Para estrangeiros, empreender tem sido uma fonte de renda mais acessível. Décio Lima, presidente do Sebrae, diz que o MEI viabiliza a inclusão dos imigrantes na economia brasileira de forma mais simples e rápida, o que explicaria o "boom" de registros verificado nos últimos anos.

Muitos estrangeiros, entre eles refugiados, veem no empreendedorismo uma forma de inclusão social e econômica. A figura jurídica do MEI torna mais fácil ainda essa inclusão dos estrangeiros e, por isso, temos acompanhado esse crescimento de formalização nos últimos anos.
Décio Lima, presidente do Sebrae

Principais atividades

As dez atividades com maior número de estrangeiros MEIs inscritos são:

• Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios: 11.145 (15%)
• Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas: 7.487 (10,1%)
• Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza: 4.249 (5,7%)
• Atividades de ensino não especificadas anteriormente: 3.845 (5,2%)
• Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas: 2.919 (3,9%)
• Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada: 2.243 (3%)
• Atividades de publicidade não especificadas anteriormente: 2.096 (2,8%)
• Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente: 1.813 (2,4%)
• Serviços especializados para construção não especificados anteriormente: 1.771 (2,4%)
• Ensino de idiomas: 1.570 (2,1%)

Principais países de origem

• Venezuela: 10.360 (14%)
• Bolívia: 9.882 (13,3%)
• Colômbia: 6.613 (8,9%)
• Argentina: 5.727 (7,7%)
• Haiti: 4.148 (5,6%)
• Uruguai: 3.450 (4,6%)
• Peru: 3.280 (4,4%)
• Senegal: 3.022 (4,1%)
• Portugal: 2.927 (3,9%)
• Paraguai: 2.617 (3,5%)

Sou estrangeiro. Como viro MEI?

Formalização como MEI é feita pela internet, no portal gov.br. Para virar MEI, o estrangeiro deve ter qualquer um dos seguintes documentos: Carteira Nacional de Registro Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio. Todos podem ser solicitados na Polícia Federal.

Quem tiver visto temporário só pode ser MEI se for cidadão do Mercosul. Estão inclusos nesta lista os estrangeiros com nacionalidade da Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru ou Suriname. Também é preciso ter visto de residência temporária de dois anos. Veja mais detalhes no site do Sebrae.