Senado pode deixar texto mais redondo, diz Haddad sobre reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje que o Senado pode deixar o texto da reforma tributária mais "redondo".
O que aconteceu:
Haddad diz que o Senado pode deixar o texto "com menos exceções", o que reduziria o risco de judicialização no futuro. O texto foi aprovado na Câmara na última sexta (11) e seguiu para o Senado.
Segundo ele, os senadores não precisam se preocupar em "deixar sua marca" na reforma porque a proposta votada na Câmara incorporou "60% do texto do Senado". Ele se refere a PEC 110, apresentada em 2019.
Haddad defendeu que o Senado promulgue a reforma como está. "As inovações de última hora [no texto] geram preocupação maior, não é problema o Senado promulgar PEC que seja de consenso e deixar o controverso para outra oportunidade".
Ainda será escolhido o relator da reforma tributária no Senado. Haddad afirmou que o "Executivo não tem prerrogativa" na indicação de um nome, mas pode "conversar sobre os critérios" para a definição.
Em caso de mudanças no Senado, o texto volta para análise da Câmara dos Deputados. Haddad se encontra hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a reforma tributária, prioridade do governo.
Acredito que o Senado possa dar uma 'limada' no texto. Significa deixar ele mais redondo, mais leve, com menos exceções. Porque aí fica um texto limpo, cristalino, que não dá problema de judicialização no futuro.
Ministro Fernando Haddad a jornalistas
Aquela preocupação que os senadores tinham de deixar uma marca, a marca já está dada. A PEC 110 foi incorporada pela Câmara, pelo relator. Então, penso que tem um trabalho aí a ser feito de aparar o texto.
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