Lula quer evitar alta da luz e emperra negociação com Paraguai sobre Itaipu

As negociações entre Brasil e Paraguai sobre a tarifa da energia gerada por Itaipu Binacional estão empacadas. Insatisfeito, Lula (PT) tem cobrado a subordinados mais habilidade nas conversas.

O que aconteceu

A cobrança da tarifa excedente gerada pelo Paraguai está em discussão entre os dois países. Eles dividem a usina igualmente e têm de chegar a um consenso novo após o fim do contrato vigente.

Lula busca evitar o aumento proposto por Santiago Peña, que levaria a uma alta na tarifa em diversas regiões brasileiras. Os dois não chegaram a consenso em uma reunião tensa no Itamaraty na última semana. Lula ficou incomodado com o debate e indicou a Peña que estaria disposto a debater alternativas, mas que um novo aumento está fora de questão.

O valor da tarifa, chamado Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), caiu de US$ 20,23/kW para US$ 16,71/kW, em abril do ano passado —este é o montante defendido pelo Brasil. Peña, que assumiu o poder em agosto, defendeu aumento entre US$ 20/kW e US$ 22/kW.

Itaipu é responsável por 8,6% da energia consumida no Brasil e abastece em especial o Sul, o Sudeste e uma parcela do Centro-Oeste. Embora o governo não admita publicamente, uma possível alta na tarifa impactaria diretamente no aumento da conta de luz para essas regiões.

Trabalhadores ainda não receberam o pagamento por bloqueio. A Justiça já determinou que sejam pagos salários e benefícios, mas os valores não foram repassados porque o orçamento da usina está bloqueado pelo Paraguai. Pela falta de consenso, o orçamento de Itaipu para 2024 está travado.

Qual é o impasse

Tratado determina revisão de custo. Assinado em abril de 1973, o acordo previa que, depois de 50 anos, suas cláusulas deveriam ser revistas, prazo que expirou em agosto do ano passado e foi prorrogado até dezembro. A parte que mais interessa aos dois países é o chamado "anexo C", que prevê a venda do excedente energético a preço de custo ao Brasil.

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Lula chegou à reunião na semana passada incomodado. Além de defender a manutenção do Cuse atual, o plano incluía tentar rebaixá-lo para até US$ 12. Ex-ministro da Fazenda paraguaio, Peña já vinha indicando que queria um aumento e trouxe uma série de dados para confrontar Lula. Na avaliação do Planalto, não houve o mesmo empenho dos assessores brasileiros.

O presidente não queria nem participar da negociação. Ele cedeu após a vinda pessoalmente de Peña ao Brasil. Lula refutou os números apresentados e disse, sem ceder, que não aceitaria aumento. Em troca, sugeriu que os governos poderiam pensar em "projetos conjuntos" de estímulo ao emprego, por exemplo —principal bandeira de Peña na eleição. O paraguaio também não aceitou.

Lula delegou, então, à Casa Civil de Rui Costa tocar as negociações, com apoio do Itamaraty e dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. Nada avançou mesmo depois de mais de uma semana do impasse.

Lula prometeu voltar a Assunção. Mas, enquanto não há acordo, nada está marcado. O presidente já avisou que não vai mais debater a tarifa com seu colega — isso cabe aos assessores e negociadores. Quando se reunirem de novo, será com números fechados.

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