Conteúdo publicado há 26 dias

'Dá para fazer', mas aprovar é esforço grande, diz relator sobre tributária

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que é possível aprovar a proposta da regulação da reforma tributária entregue nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso, mas que isso vai exigir um "esforço muito grande".

O que aconteceu

"Dá para fazer", disse o parlamentar. "Acho que é exequível, mas [a aprovação] é um esforço muito grande, não é um trabalho fácil", afirmou Aguinaldo Ribeiro em entrevista à CNN Brasil. O deputado foi relator da parte constitucional da proposta, aprovada em votação histórica em dezembro do ano passado.

O relator da regulamentação ainda não foi definido. Depois da proposta principal, o Ministério da Fazenda precisa encaminhar os projetos que detalham a medida e que, entre outros pontos, servem para definir alíquotas e classificação de produtos e serviços.

Haddad propôs sistema 'totalmente digital'

O ministro disse que a proposta tem "uma alíquota mais razoável", que hoje está em torno de 34%. Os investimentos, exportações e produtos de consumo popular serão desonerados. Não haverá cumulatividade nos impostos", afirmou. Ressaltou que há quem estime o impacto entre "10% e 20% no PIB".

Para agilizar os trabalhos, o governo decidiu fatiar a entrega. A primeira proposta entregue nesta quarta-feira tem mais de 300 páginas e 500 artigos.

Haddad visitou primeiro Lira e fez elogios ao deputado. "Uma pessoa que tem demonstrado uma determinação de ajudar o país a encontrar seu caminho de desenvolvimento e de justiça social". Em seguida, se encontrou com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado, por onde deve passar no segundo semestre.

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