Avestruz Master: golpe prejudicou 50 mil pessoas, que perderam R$ 1 bilhão
Você acreditaria se alguém te dissesse que carne de avestruz poderia te dar lucro em curto prazo? Milhares de investidores acreditaram. O golpe financeiro enganou cerca de 50 mil pessoas em um esquema que prometia vender os filhotes de avestruz a um investidor, abatê-los quando fossem adultos e comercializar a carne com lucro. Mas tudo não passava de uma pirâmide financeira, que gerou prejuízo de R$ 1 bilhão.
Promessa de lucro atraiu muitas pessoas
Avestruz Master atraiu muitos clientes com a promessa de lucro alto garantido. A empresa vendia e criava os animais, comprava os ovos e ainda garantia a recompra das aves por meio de títulos.
Retorno prometido era maior que 11% ao mês. Ao aplicarem, os investidores receberam cédulas de crédito rural ou contrato de investimento, simulando a venda de avestruzes, quando, na verdade, o negócio consistia em captação de recursos para renda de juros.
A empresa vendia filhotes de avestruzes e era responsável pelo abate e pela venda da ave. O grupo Avestruz Master dominou o mercado de capitais no início dos anos 2000 e possuía cerca de 40 fazendas espalhadas pelo Brasil.
Golpe foi descoberto após anos
Esquema começou a ruir em 2005 por se tratar de uma pirâmide financeira. O Ministério Público Federal interveio, porque a empresa estava vendendo papéis sem ter autorização para esse tipo de negócio. Havia irregularidades como emissão de títulos de investimento fraudulentos e venda de aves além do número existente.
Depois da denúncia, a empresa fechou as portas em Goiânia. Em 2006, a Justiça decretou a falência do grupo e milhares de pessoas ficaram sem receber o dinheiro aplicado no falso ativo.
Em 2008, os investidores recorreram ao poder público por danos materiais. O argumento foi de que o MPF tinha conhecimento das irregularidades e que o Banco Central deveria intervir nessas empresas que funcionavam como instituição financeira.
A Avestruz Master não tinha autorização para funcionar como instituição financeira. Uma das alegações era de que as autoridades deixaram isso acontecer. Mas, como a empresa não era regulamentada e nem estava autorizada a funcionar como instituição financeira, o governo não conseguiria acompanhá-la.
Além disso, um grupo de ex-funcionários denunciou a empresa. No ano em que fechou, alegaram que as dívidas trabalhistas não foram pagas dentro do prazo estabelecido no processo de recuperação judicial.
Envolvidos no esquema foram presos
Também em 2006, os três ex-diretores foram denunciados pelo Ministério. Em 2010, foram condenados em primeira instância a mais de 38 anos de prisão. A Justiça Federal de Goiás condenou dois filhos e o genro do dono da Avestruz Master a indenizar em R$ 100 milhões os investidores prejudicados pelo golpe.
O dono da empresa, Jerson Maciel da Silva, morreu vítima de um câncer no fígado dois anos depois. Mas os demais foram condenados em primeira instância em 2010 pelos crimes contra as relações de consumo, a economia popular e o sistema financeiro, tendo ofertado títulos mobiliários sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em 2013, foi retirado do processo a obrigação de ressarcimento financeiro aos lesados no esquema. Além disso, os três diretores que já estavam condenados passaram a cumprir a pena em regime semiaberto.
Em 2019, foi dada a sentença definitiva. Com a defesa dos réus, a Justiça Federal determinou em 2019: Jerson Maciel da Silva Júnior com seis anos de prisão e 120 dias-multa, Patrícia Áurea da Silva Maciel com seis anos de prisão e 120 dias-multa e Emerson Ramos Correa com cinco anos de prisão e 36 dias-multa.
Prejuízo de R$ 1 bilhão
Foram cerca de 50 mil vítimas em todo o Brasil e cerca de 30 mil só em Goiás. As informações são de acordo com o MPF e o prejuízo causado aos investidores foi superior a R$ 1 bilhão.
Medo de não ver mais a cor do dinheiro desesperou os investidores. Os processos contra a empresa chegaram a existir em cinco estados e no Distrito Federal.
Em 2007, foi determinada a liquidação de todos os bens da massa falida do grupo Avestruz Master. Foram então vendidas as fazendas, frigoríficos e bens particulares como lotes, apartamentos e veículos que estavam em poder da Justiça Federal.
Isso complicou a devolução do dinheiro investido. Os bens não geraram o valor suficiente para ressarcir todos, principalmente por conta da dívida trabalhista e dos débitos com a Fazenda Pública Nacional, que incluem os custos com o processo de falência e recuperação judicial.
Cuidado com investimentos suspeitos
Alguns pontos ajudam a verificar se o ativo realmente é real. Uma das dicas é analisar se o retorno é muito acima da taxa Selic, que é uma das taxas referenciais na economia. Também desconfie se vier com a proposta de retorno garantido.
Vale verificar a situação cadastral do CNPJ da empresa no site da Receita Federal. Além de ver se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é compatível com a atividade e se está regularizada pela Anbima ou Banco Central.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é responsável por regulamentar e fiscalizar o mercado financeiro. No site, tem disponível um manual de proteção e educação, que orienta como investir com segurança, e na aba "Consulta de Empresas e Administradores" tem todos os participantes do mercado cadastrados para consulta.
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